A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que adiciona um novo sinal de pedido de ajuda para mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. A lei foi sancionada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial na segunda-feira (6).
O sinal foi criado pela Canadian Women’s Foundation e é amplamente divulgado pela ONU Mulheres e outras organizações que defendem os direitos das mulheres. O gesto consiste em levantar a mão com a palma para fora, dobrar o polegar sobre a palma e fechar os outros dedos sobre ele, como se o polegar ficasse preso.
Essa nova lei complementa a já existente no estado, que instituiu o Código Sinal Vermelho como forma de pedir socorro. A vítima pode falar “Sinal Vermelho” ou mostrar a mão com um ‘X’, feito com batom, caneta ou outro material acessível.
A lei vale para farmácias, repartições públicas e estabelecimentos privados como portarias de condomínios, hotéis, bares, restaurantes, lojas, shoppings e supermercados que participem do programa. Quando o pedido de ajuda for reconhecido, os atendentes devem ligar para a Polícia Militar no número 190 para proteger a vítima.
Vinicius Cozzolino, autor da lei, disse que a novidade amplia as formas de denunciar e fortalece a proteção às mulheres. Ele explicou que, junto com o ‘Sinal Vermelho’, que já é eficaz, o novo ‘Sinal por Ajuda’ ajuda as vítimas a pedir ajuda de forma silenciosa.