Somente os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia decidiram não aceitar a proposta do governo federal para reduzir o ICMS cobrado sobre o diesel importado. A informação foi dada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em entrevista nesta quinta-feira (2).
De acordo com Alckmin, 90% dos estados já concordaram com a ajuda fiscal e dois ou três ainda avaliam a proposta, devendo dar uma resposta até hoje ou amanhã (3). Esta medida tem o objetivo de conter o aumento no preço dos combustíveis, causado pela guerra no Oriente Médio.
Esta ajuda é temporária e prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado durante dois meses. O Ministério da Fazenda calcula que o custo total desta medida será de R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês.
O valor será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, sendo R$ 0,60 por litro pagos por cada um. Esta proposta foi feita após governadores se recusarem a eliminar o ICMS sobre a importação do combustível.
Esta nova ajuda se soma a outras ações do governo anunciadas no dia 12, como o subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores e a redução do PIS e Cofins na importação e venda do diesel.
Com o PIS e Cofins zerados, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação, enquanto o subsídio ao diesel deve custar R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Além disso, Alckmin apresentou um balanço de seu trabalho à frente do MDIC antes de disputar a reeleição para a Vice-Presidência junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, podendo continuar na vice-presidência, mas precisando deixar o ministério do Executivo.
Informações obtidas da Agência Brasil.