Yuri Eiras
FolhaPress
A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou novas regras para a circulação de veículos elétricos pequenos, como bicicletas elétricas, motos elétricas e patinetes elétricos.
Uma das principais novidades é o lançamento do Cadmicro, um cadastro onde serão registrados esses veículos para ajudar na fiscalização.
O cadastro será feito em conjunto com órgãos municipais e quando disponível, os donos deverão registrar seus veículos, incluindo detalhes dos modelos. Isso facilitará a fiscalização e ajudará em casos de furtos ou roubos.
Além disso, agentes públicos usarão um aparelho chamado dinamômetro para medir a velocidade desses veículos e verificar se eles estão respeitando os limites.
O trabalho de fiscalização envolverá 233 agentes da Guarda Municipal, CET-Rio e outras secretarias. As ações serão educativas até 31 de outubro, sem aplicar multas neste período.
Em São Paulo, a fiscalização prevista para começar em 28 de agosto foi adiada para promover campanhas de orientação. Lá, a velocidade máxima permitida para bicicletas elétricas é 20 km/h em ciclovias.
O Contran define ciclomotores como veículos com motor a combustão ou elétrico, de duas ou três rodas, que podem atingir até 50 km/h. Bicicletas elétricas são impulsionadas pelo usuário, têm duas rodas, sem acelerador, e chegam a 32 km/h. Patinetes e similares têm até 70 cm de largura e podem alcançar 32 km/h.
Em abril, a prefeitura do Rio fez um decreto que confundiu regras do Contran ao igualar bicicletas e motos elétricas quanto ao uso das vias.
Essa norma foi criada após a morte de Emanoelle Martins Guedes de Farias, 40 anos, e seu filho Francisco Farias Antunes, 9 anos, em um acidente com um ônibus na Tijuca.
O novo decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere, classifica os veículos conforme sua potência e velocidade.
Ciclomotores parecidos com motos elétricas podem andar em ruas de até 60 km/h, mas não podem usar ciclovias. Bicicletas elétricas devem circular nas ciclovias, ou na faixa direita de ruas até 40 km/h, se a ciclovia não existir. Patinetes e veículos semelhantes poderão usar ciclovias de segunda a sábado.
Quem dirige ciclomotor precisa ter registro, licenciamento, placa e carteira de habilitação nas categorias ACC ou A. Todos os condutores desses veículos devem usar capacete.
A prefeitura criará uma ciclofaixa de 7,2 km na orla, do Leme ao Leblon, para separar bicicletas, motos elétricas e pedestres. Das 8h às 16h, a faixa próxima ao canteiro central permitirá a circulação de veículos elétricos pequenos, enquanto a ciclovia será exclusiva para bicicletas.
A pista da zona sul que fecha aos domingos para carros continuará em funcionamento.