Um estudo recente mostrou que os brasileiros mais ricos possuem uma grande parte da renda total do país, mas pagam menos impostos comparado ao restante da população. O levantamento foi divulgado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto com o economista francês Gabriel Zucman, diretor do EU Tax Observatory e professor da Ecole Normale Supérieure de Paris.
De acordo com a pesquisa, 1% dos brasileiros mais ricos, que têm renda anual acima de R$ 5,5 milhões, detêm 27,4% da renda total do país. Curiosamente, os milionários pagam imposto com uma alíquota média de 20,6%, enquanto a classe média paga cerca de 42,5%. Os dados são referentes a 2019.
O estudo ainda explica que a maioria das pessoas paga entre 45% e 50% de impostos principalmente por causa dos tributos sobre o consumo. Já o 0,01% mais rico paga uma alíquota efetiva de apenas 20,6% sobre seus ganhos.
Fernando Haddad ressaltou que é contraditório o Brasil estar entre as maiores economias e, ao mesmo tempo, ter uma das piores distribuições de renda do mundo.
Gabriel Zucman comentou que a desigualdade de renda no Brasil é ainda maior do que se imaginava, já que se considerarmos ganhos empresariais, a parcela mais rica detém 27% da renda total, colocando o país no topo do ranking mundial de desigualdade.
Sistema tributário desigual
O estudo aponta que o sistema de impostos brasileiro é regressivo, ou seja, a classe média paga mais impostos proporcionalmente do que os muito ricos. Isso ocorre porque:
- Os impostos dependem muito de tributos indiretos, que atingem mais as pessoas com menor renda;
- Os dividendos recebidos pelos ricos não são tributados pelo imposto de renda pessoa física.
Os milionários no Brasil pagam em média 20,6% de imposto, enquanto em outros países ricos a média varia entre 22% e 42%.
Reforma tributária em debate
O ministro Haddad afirmou que a divulgação do estudo é bastante oportuna, pois ocorre enquanto o Congresso discute a proposta do governo de isentar o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e aumentar a tributação sobre os mais ricos.
Ele destacou que, apesar do passo ser modesto, é fundamental para iniciar um caminho rumo ao desenvolvimento sustentável e uma melhor distribuição de renda no Brasil.
Medidas contra fraudes
Fernando Haddad também mencionou uma grande operação da Receita Federal que identificou fraudes fiscais relacionadas a uma organização criminosa, reforçando a necessidade de leis justas e fiscalização rigorosa para combater o crime e promover justiça social.
Detalhes do estudo
O estudo foi realizado por economistas brasileiros e internacionais, em colaboração com o EU Tax Observatory e a Receita Federal do Brasil. Foram utilizados dados administrativos, como declarações de imposto de renda de pessoas e empresas.
Além de Haddad e Zucman, participaram da coletiva a auditora-fiscal da Receita Federal Luciana Barcarolo e o pesquisador Theo Ribas Palomo, afiliado ao EU Tax Observatory e ao PSE Stone Center.