FÁBIO PUPO
FOLHAPRESS
Um estudo recente do Ministério da Fazenda revelou que os 0,01% mais ricos do Brasil pagaram em média apenas 4,6% de Imposto de Renda em 2023. Surpreendentemente, essa alíquota é menor do que a que pagam pessoas com rendas menores, mostrando uma grande desigualdade na tributação.
Esse dado veio logo após o presidente Lula (PT) afirmar que as mudanças na lei do Imposto de Renda, que isentaram quem ganha até R$ 5.000 por mês, foram apenas o começo para combater a concentração de renda no país. Técnicos do Ministério reforçam a necessidade de mais medidas.
A análise da SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Fazenda usou informações da Receita Federal e identificou que a alíquota média de Imposto de Renda cresce até o grupo dos 93% mais ricos, chegando a 12%. Após isso, a taxa cai significativamente.
Os mais ricos agem para pagar menos impostos usando rendas livres de tributação, como lucros, dividendos (34,9% da renda isenta no país), investimentos em LCIs e LCAs (18,7%) e ganhos em microempresas ou optantes do Simples (12,9%).
Este ano, o governo tentou mudar essa situação via medida provisória, mas o Congresso não aprovou a proposta a tempo.
Rafael Acypreste, coordenador-geral da SPE, comenta que o número deveria ser maior com o aumento da renda, mas não é o que se observa: “Tem um grupo de milionários que paga menos de 2,5% de imposto.”
Pedro Herculano, pesquisador do Ipea, diz que a desigualdade é ainda maior do que o esperado quando analisamos o Imposto de Renda. Ele também destaca a importância de revisar outros impostos, como os sobre consumo, que são cobrados de forma semelhante para ricos e pobres.
Segundo ele, para combater a concentração de renda, é fundamental tornar a tributação sobre renda e patrimônio mais progressiva e revisar impostos sobre consumo, como o IVA, que pode ser ajustado para aliviar a carga sobre certos grupos.
Débora Freire, subsecretária de Política Fiscal da Fazenda, afirma que o ministério está comprometido em cortar benefícios fiscais que favorecem poucos, reforçando que esse é um passo essencial para reduzir privilégios.