Para melhorar a mobilidade das pessoas no Distrito Federal, o Governo do Distrito Federal (GDF) está atualizando o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) com a colaboração dos cidadãos. Este plano visa facilitar, tornar seguro e confortável o deslocamento da população. O diagnóstico dos problemas identificados será discutido na segunda audiência pública, que ocorrerá neste sábado, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A participação popular é fundamental na atualização do PDP e na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do DF (PMUS). As decisões tomadas tornam-se leis que guiam os investimentos governamentais em infraestrutura de transporte, acessibilidade e mobilidade. Conforme informado pela Secretaria de Mobilidade Urbana do Distrito Federal (Semob DF), o PDTU, definido pela Lei Distrital nº 4.566/2011, estabelece diretrizes e políticas para a gestão do transporte urbano, focando em ações estruturantes para o transporte público.
O PMUS está sendo desenvolvido com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituída pela Lei Federal nº 12.587/2012. A Secretaria destaca que a elaboração desses planos é essencial para planejar a mobilidade urbana de forma eficiente, promovendo acessibilidade e desenvolvimento sustentável através de metas e ações para os diferentes aspectos da mobilidade.
O PDTU e o PMUS orientam as ações governamentais para o planejamento e execução de medidas relacionadas ao transporte e mobilidade urbana no DF. Eles abrangem modos de transporte ativos (a pé e bicicleta), coletivos e individuais, buscando priorizar o deslocamento das pessoas e não apenas dos veículos motorizados, assegurando o acesso democrático ao espaço urbano para toda a população.
A Semob identificou cinco etapas principais para a atualização do PDTU: levantamento de informações, diagnóstico, prognóstico, proposta, e apresentação da minuta do projeto de lei e do relatório final. O processo conta com participação da população em todas as fases, incluindo quatro audiências públicas. A primeira audiência apresentou o Plano de Trabalho, e a segunda ocorrerá neste sábado para apresentar o diagnóstico do transporte e mobilidade urbana no DF.
Além da audiência, estão previstas 35 oficinas regionais para a fase de propostas, de 28 de julho a 28 de agosto; uma terceira audiência em 1º de novembro para apresentar prognóstico e propostas; e uma quarta audiência em 6 de dezembro para apresentação da minuta do projeto de lei e do relatório final. Espera-se que o projeto de lei seja enviado ao governador ainda este ano.
Como participar da audiência
A audiência iniciará às 9h deste sábado no auditório do DNIT, com transmissão ao vivo pela internet. A participação é aberta a todos, incluindo pessoas físicas, empresas e entidades. O evento é consultivo, buscando compartilhar os resultados até o momento e reforçar a democratização do processo, especialmente incentivando a participação de usuários do transporte coletivo e defensores da mobilidade ativa.
Durante o encontro, os participantes poderão enviar sugestões por escrito via formulário disponibilizado no local, identificando-se. Informações sobre canais de transmissão e acesso online estarão disponíveis no site do governo do DF e permanecerão acessíveis até o término da audiência.
Depoimentos de usuários
Júlia Mesquita Porto dos Reis, 24 anos, estudante de engenharia de software, utiliza ônibus para ir ao estágio diariamente. Ela reside no Areal, região entre Águas Claras e Taguatinga, e não conhecia o PDTU, mas ressalta a importância da participação popular na atualização do plano. Segundo Júlia, sua região não conta com tantos ônibus, o que demonstra a relevância de revisões que considerem a segurança e a cobertura do transporte público.
Jefferson da Silva Oliveira, 39 anos, assistente administrativo, também utiliza o transporte público e defende melhorias urgentes. Ele descreve o serviço como “horrível” devido à demora e lotação nos ônibus. Mesmo desconhecendo o PDTU, reconhece a importância da participação popular para aprimorar o sistema. Jefferson ressalta que, embora a população que utiliza o transporte seja a mais indicada para opinar, muitos não se envolvem nesses processos. Ele demonstra interesse em acompanhar a audiência por meio da transmissão ao vivo.
Lorena Adrielle, 29 anos, supervisora de obras e estudante de arquitetura, destaca a relevância da contribuição pública para a atualização do PDTU. Ela usa ônibus com frequência e conhece as dificuldades diárias dos usuários. Lorena descobriu o tema por meio de postagens em redes sociais e acredita que a divulgação poderia ter sido melhor para ampliar a participação da população.