Arlindo Chinaglia, deputado federal e presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), marcou uma reunião para a próxima terça-feira, 10, às 11h. O objetivo é discutir o relatório sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia. Broadcast informou que Chinaglia já prepara o parecer.
Na última terça, diversos deputados, incluindo membros de vários partidos, se encontraram com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para falar sobre o avanço desse acordo. O senador Nelsinho Trad, que preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e é vice-presidente do Parlasul, também participou da reunião.
Depois de aprovado o relatório pela comissão, ele se torna um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Chinaglia disse que o presidente da Câmara, Hugo Motta, pode solicitar urgência para votação no plenário, evitando etapas demoradas em outras comissões, para acelerar o processo. Isso porque as comissões temáticas só serão formadas na semana seguinte, quando ocorrerá eleição para suas presidências. O Parlasul tem 37 membros titulares, entre senadores e deputados, com mandatos de quatro anos, além dos suplentes.
Chinaglia explicou que agilizar a aprovação nos parlamentos nacionais é importante para influenciar também o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e o Tribunal de Justiça da União Europeia, que deve responder a uma consulta ligada ao acordo em até dois anos.
O senador Nelsinho Trad está envolvido nesse esforço conjunto para acelerar a votação no Congresso. A entrada em vigor do acordo dependerá da decisão europeia. Caso o Tribunal de Justiça da União Europeia responda no primeiro semestre, o acordo pode começar a valer no segundo semestre.
Chinaglia reforçou que o acordo não sofrerá alterações nesta fase, sendo possível apenas aprovar ou rejeitar o texto. Ele também comentou que há um capítulo de salvaguardas e será criada uma câmara permanente de negociação para tratar de questões futuras do acordo.
Por outro lado, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion, acredita que o Congresso ainda não está pronto para votar o acordo logo após o Carnaval. Ele destacou que é necessária uma discussão mais profunda antes da votação, conforme afirmou em entrevista coletiva após reunião com a bancada.
Estadão Conteúdo