Na última quinta-feira (28), membros da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e da Secretaria de Educação (SEEDF) se encontraram para ampliar o programa Defensoria nas Escolas e integrar ações voltadas para crianças pequenas. O objetivo foi alinhar os processos e procedimentos referentes à busca ativa de estudantes, uma parte importante do programa, além de mostrar os resultados já obtidos.
Durante o encontro, foi lançado o projeto Defensoria na Primeira Infância, que foca em garantir atendimento e proteção às crianças dentro do ambiente escolar.
O programa, que concorre à 22ª edição do Prêmio Innovare, um dos mais importantes da área jurídica no país, tem se destacado por promover cidadania e fortalecer direitos fundamentais, aproximando a Defensoria Pública das escolas.
“O programa Defensoria nas Escolas demonstra como a Justiça pode colaborar diretamente com a educação para prevenir problemas e proteger direitos”, comentou o defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues. “Ser finalista do Prêmio Innovare é o reconhecimento do trabalho que prioriza a cidadania.”
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou que fortalecer a parceria com a DPDF é fundamental para unir educação e Justiça em ações concretas para beneficiar crianças e alunos. “Alinhar processos e realizar busca ativa são estratégias importantes para garantir o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento, especialmente na primeira infância. Essa cooperação mostra um compromisso verdadeiro com a proteção e oferecimento de oportunidades para que todas as crianças frequentem a escola, aprendendo e crescendo em um ambiente seguro e inclusivo”, afirmou.
O coordenador do programa, Rodrigo Duzsinski, destacou: “Nosso compromisso é assegurar que nenhuma criança fique para trás, promovendo a busca ativa de estudantes e garantindo o respeito aos direitos desde os primeiros anos. A integração com o projeto Defensoria na Primeira Infância reforça nosso papel de parceiro estratégico na proteção e promoção dos direitos das crianças na escola.”
O encontro aconteceu durante a Semana pela Primeira Infância, que vai até sexta-feira (29), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Organizada pela Escola do Legislativo da CLDF (Elegis), a iniciativa inclui atividades educativas, debates com especialistas e homenagens, com apoio da SEEDF e da Universidade de Brasília (UnB). A Semana foi instituída pela Resolução nº 357/2025 e será realizada anualmente.
Informações fornecidas pela Defensoria Pública do Distrito Federal