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quinta-feira, 08/01/2026

Retrocesso nos direitos trans avança com Trump 2.0 nos EUA

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Na posse como o 47º presidente dos Estados Unidos, Donald Trump assinou a ordem executiva 14168, que busca restringir o reconhecimento oficial à apenas dois sexos biológicos, limitando direitos das pessoas trans. Ao longo de seu mandato, políticas federais bloqueiam recursos e revogam proteções voltadas para a saúde e a inclusão de pessoas trans, incluindo a exclusão do serviço militar.

Estados conservadores aprovaram leis que restringem o uso de pronomes, o acesso de estudantes trans a espaços compatíveis com sua identidade e o tratamento médico. Essas restrições aumentaram significativamente entre 2018 e 2025, mas foi com o retorno de Trump que houve uma coordenação nacional federal para ampliar essas barreiras.

Dados da Human Rights Campaign, American Civil Liberties Union, The Trevor Project e Williams Institute UCLA School of Law indicam que o período representa o maior retrocesso em direitos civis trans nos EUA em mais de 50 anos, institucionalizando a limitação de direitos em níveis estadual e federal.

A Lambda Legal relata um aumento expressivo de pedidos de assistência jurídica relacionados à identidade de gênero, sobretudo para acesso a documentos oficiais, combate à discriminação em ambientes escolares, de trabalho e na saúde, e na exclusão das Forças Armadas. A organização conduz também ações judiciais contra ordens como a proibição de pessoas trans no serviço militar e restrições a tratamentos médicos, especialmente para menores de idade.

O fenômeno tem causado migração interna de pessoas trans em busca de estados mais acolhedores, evidenciando a fragmentação legislativa e os impactos na vida cotidiana. Pesquisas científicas mostram relação direta entre leis restritivas e o agravamento da saúde mental de jovens trans, incluindo aumentos significativos nas tentativas de suicídio.

Além do impacto social e psicológico, a alteração das definições oficiais também atrapalha a gestão administrativa, causando falhas e atrasos em serviços públicos e na formulação de políticas públicas.

Fernando Hessel, observador da Casa Branca, ressalta que o governo mantém essa pauta ideológica apesar de limitações judiciais e críticas, desviando atenção de questões sociais urgentes. A crise atual exige mobilização e atenção para mitigar os efeitos desse retrocesso.

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