A sessão de retorno do Supremo Tribunal Federal (STF) agendada para a próxima sexta-feira (1º/8), às 10h, promete trazer pronunciamentos dos ministros sobre as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos, especialmente em relação à Alexandre de Moraes.
Após o bloqueio do visto concedido ao ministro Alexandre de Moraes, sua família e aliados, o governo do ex-presidente Donald Trump confirmou a aplicação da Lei Magnitsky contra ele.
Até o momento, apenas o ministro Flávio Dino expressou apoio publicamente através das redes sociais, citando uma passagem bíblica para manifestar solidariedade ao colega: “O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece FIRME”.
Durante a abertura do segundo semestre, Moraes deverá comentar sobre as sanções e receber o apoio dos demais ministros.
A inclusão do ministro na lista de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros e do Departamento do Tesouro dos EUA é resultado da aplicação da Lei Magnitsky, que visa punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos.
Essa lei acarreta consequências econômicas como o congelamento de bens e contas bancárias em instituições americanas e proíbe cidadãos dos Estados Unidos de realizarem negócios com os sancionados.
Em julho, o secretário de Estado americano Marco Rubio anunciou a revogação dos vistos de integrantes do STF e seus familiares, citando nominalmente Alexandre de Moraes.
Na justificativa para tais medidas, o governo dos EUA mencionou o processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se tornou réu por tentativa de golpe após a eleição de 2022, e fez críticas ao que classificou como perseguição judicial contra o político brasileiro.