Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, anunciou que na próxima terça-feira, 23, será discutido um projeto para ampliar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa iniciativa busca acelerar a proposta, já que o texto original enviado pelo governo está com a tramitação lenta na Câmara dos Deputados.
O projeto ainda será elaborado com a colaboração dos senadores, mantendo os principais pontos da proposta do governo, mas não será idêntico. A ideia é manter a isenção para salários de até R$ 5 mil, com taxas menores para quem ganha até cerca de R$ 7 mil.
Renan Calheiros também disse que mantêm-se a maioria das fontes de arrecadação previstas pelo governo. “Como a proposta do governo já tem fontes definidas e compensações estabelecidas, vamos aproximar o projeto do senador Eduardo Braga do projeto do governo”, declarou.
No entanto, o texto deve trazer alterações importantes, especialmente relacionadas à tributação das apostas online e sobre a cobrança de impostos sobre lucros obtidos no exterior e de fundos que hoje são isentos. “Vamos considerar as fontes indicadas pelo governo, mas o texto não será igual. Não vamos impedir a tributação dos fundos isentos, nem a cobrança sobre lucros no exterior, nem aumentar de forma proibitiva as taxas sobre apostas, como tenta o relator da Câmara”, explicou.
O Projeto de Lei 1952/2019, que será discutido pela Comissão de Assuntos Econômicos, foi apresentado pelo senador Eduardo Braga. O texto inicial previa uma alíquota única de 27,5% para quem recebe mais de R$ 4.990 por mês. O relator anterior, senador Jean Paul Prates, alterou o texto para manter uma tabela progressiva, com isenção até R$ 2.737,14. Agora, Renan Calheiros assumirá a relatoria e deverá apresentar um novo relatório na próxima semana com outras mudanças.
Estadão Conteúdo