CATARINA SCORTECCI
FOLHAPRESS
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) declarou nesta quinta-feira (16) que os itens polêmicos no projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5.000 podem ser removidos do texto principal e analisados separadamente. A intenção é preservar a essência do projeto e assegurar a sanção do presidente Lula antes do fim do ano.
Qualquer mudança significativa no projeto no Senado obrigaria a Casa a enviar o texto de volta à Câmara para uma nova avaliação, atrasando a aprovação. Por isso, Renan acredita que dividir o projeto pode ser uma solução, embora seu relatório ainda esteja em elaboração e a decisão final fique a cargo do Senado.
Os pontos problemáticos referem-se a modificações feitas na Câmara, começando pelo texto original elaborado pelo Planalto.
Renan considera que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto na Câmara e adversário político de Renan em Alagoas, inseriu exceções no projeto sem garantir os recursos necessários para compensá-las.
Renan disse: “Algumas coisas foram incluídas sem a compensação adequada e serão avaliadas detalhadamente para que o projeto, que é um importante passo rumo à justiça tributária, não seja distorcido.”
O senador destacou que a versão aprovada pela Câmara protegeu, por exemplo, rendimentos de títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), mas a falta de compensação infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Uma possível forma de compensar seria elevar a alíquota sobre apostas, prevista na Medida Provisória 1303, que foi rejeitada pela Câmara.
Renan explicou: “Se o Senado decidir incorporar algumas compensações, elas serão tratadas em um projeto separado para evitar que o texto principal retorne à Câmara.” Ele conduziu uma audiência pública sobre o projeto do IR com sindicatos de trabalhadores.
No encontro, Renan recebeu pedidos para que o projeto seja aprovado rapidamente, para que os trabalhadores sintam os benefícios já em janeiro de 2026.
Renan garantiu: “O projeto será tratado no Senado com rapidez, sem interferência de lobistas ou uso da pauta para outros interesses. O debate será aberto, transparente e ouvirá todos os setores da população.”
No início do mês, ao assumir a relatoria, Renan criticou a Câmara por usar a proposta para pressionar o governo Lula, numa tentativa de avançar temas como anistia e a PEC da Blindagem.
Renan fará mais duas audiências públicas na próxima semana e apresentará seu relatório ainda em outubro.
A isenção do IR é uma promessa de campanha e a principal estratégia do PT para aumentar a popularidade de Lula no ano eleitoral. A medida também inclui desconto para quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.350 por mês.
Atualmente, a isenção é até R$ 3.036 por mês. A desoneração deve beneficiar até 16 milhões de contribuintes, com custo estimado em R$ 31,2 bilhões para o próximo ano.
Para compensar as perdas, o governo sugeriu criar um imposto mínimo de até 10% sobre altas rendas, direcionado a 141 mil contribuintes que pagam, em média, uma alíquota efetiva de 2,5%.