Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), confirmou nesta terça-feira, 4, que o Projeto de Lei (PL) 5.473/2025, que prevê aumento de impostos para fintechs e empresas de apostas, não será votado na quarta-feira, 5, como inicialmente previsto. A votação foi adiada para a próxima semana.
Segundo Renan, o relator do projeto pediu mais tempo para análise, por isso a votação foi remarcada para a semana seguinte.
O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), explicou que ainda há diversos pontos a serem discutidos no projeto, o que exige um prazo maior para avaliá-los adequadamente. Entre as questões pendentes está o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para seguradoras, que passaria para 15%, o que pode impactar o mercado.
Braga também mencionou a possibilidade de incluir no projeto um aumento dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP), que não foi incluído inicialmente por decisão de Renan. Ele afirmou que pretende conversar com representantes do Ministério da Fazenda e com entidades do setor para discutir esses pontos, mesmo sem uma reunião presencial agendada.
O adiamento tem como objetivo garantir uma análise mais detalhada e permitir negociações para ajustes no conteúdo do projeto de lei.
Estadão Conteúdo