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Renan pede nomes para CPI mista da Petrobras e cria CPI mista do Metrô

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O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu nesta quarta-feira (7) que os líderes partidários da Câmara e do Senado apresentem as indicações dos parlamentares que integrarão a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar a Petrobras. Segundo ele, os líderes terão prazo de cinco sessões ordinárias da Câmara para fazer as indicações. Serão 16 deputados e 16 senadores, conforme a Secretaria da Mesa do Congresso.

Renan Calheiros também determinou a leitura de requerimento apresentado pelo PT de criação de outra CPMI, essa destinada a investigar suposta prática de cartel em licitações do metrô de São Paulo durante governos do PSDB e do Distrito Federal. Com a leitura, o colegiado fica formalmente criado, mas o efetivo início dos trabalhos ainda dependerá da indicação dos integrantes.

Renan ainda não pediu indicação de nomes para a CPI do Metrô porque, a partir leitura do requerimento, os 224 deputados e 32 senadores que assinaram tinham até a meia-noite desta quarta para recuar e retirar a adesão ao pedido de investigação, conforme o regimento interno. Portanto, a solicitação das indicações, com o início do prazo de cinco sessões, deve ser feita na próxima sessão do Congresso.

Oposição protesta

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), criticou a decisão de Renan Calheiros de dar cinco sessões para a indicação de nomes para a CPI mista da Petrobras e defendeu que o prazo, segundo o regimento, seria de 48 horas. Para o deputado da oposição, o presidente do Congresso estaria tentando postergar a instalação da comissão.

“O prazo de 48 horas [para indicação de nomes após a criação da CPI], como reza o regimento da Casa, está vencido. Se está vencido, e a bancada do governo na Câmara e no Senado não indicou seus membros, cabe a vossa excelência fazer as indicações. Peço que receba a nossa questão de ordem e faça cumprir o regimento da Casa e respeitar a Constituição da República”, disse.

Segundo Mendonça Filho, a decisão do presidente do Congresso seria uma “chicana legislativa” e gesto de “submissão” ao Planalto. “Quero manifestar minha absoluta insatisfação pela condução dos trabalhos. Peço a vossa excelência. em nome da independência do legislativo, que não se submeta à vontade do Planalto. Faça valer a vontade da minoria”, disse.

Renan Calheiros rejeitou a questão de ordem e reiterou o prazo de cinco sessões, argumentando que sua interpretação do regimento interno tem base em decisões do Supremo Tribunal Federal.

Sem ‘delongar’

O presidente do Congresso se defendeu da acusação de que tenta postergar o início do funcionamento da CPI mista da Petrobras. Ele disse que não tem intenção de “delongar” o processo de instalação da CPMI.

Renan se disse a favor da presença de deputados nas investigações, mas criticou o regimento da Câmara, segundo o qual só podem funcionar cinco CPIs simultaneamente. Esse foi o motivo pelo qual a oposição na Câmara não conseguiu criar uma comissão para investigar a Petrobras na Casa.

“O Senado jamais vai excluir, nem pode, a Câmara dos Deputados de qualquer investigação. Agora, o que acontece é que a Câmara, que tem direito ao posicionamento concomitante de cinco CPIs, ela renuncia seu direito a investigação”, argumentou o presidente.

Petista contesta CPI mista

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nova questão de ordem questionando a criação de uma CPI mista exclusiva da Petrobras. Ele argumentou que já foi criada uma CPI no Senado sobre o assunto e que a legislação não autorizaria o funcionamento de duas comissões sobre o mesmo tema.

Para o petista, a CPI específica do Senado teria prevalência sobre a mista porque foi criada antes, preenchendo “todos os requisitos” regimentais (fato determinado, assinaturas mínimas e tempo definido de duração dos trabalhos). O presidente do Congresso afirmou que responderá ao questionamento “oportunamente”, em outra sessão.

Após a sessão, Renan Calheiros disse que a questão de ordem do PT “não prospera”. “Não cabe ao presidente do Congresso dizer qual CPI vai ter precedência sobre outra CPI. Elas funcionarão ou não pelo quórum, pelas deliberações. Elas que terão decidir sobre isso.”

Questões de ordem

O presidente do Congresso ainda respondeu a quatro questões de ordem sobre a abrangência das investigações da CPMI, que foram apresentadas na última sessão do Congresso, em 15 de abril.

A exemplo do que fez no Senado, Renan posicionou-se favoravelmente à investigação ampla, que contemplaria, além da Petrobras, denúncias de suposto cartel no metrô de São Paulo e na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Ele afirmou que a CPMI ampla, por contemplar a Petrobras, deve prevalecer em relação à comissão restrita, entendimento seguido pelos parlamentares governistas.

O presidente do Congresso, porém, remeteu sua decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, medida que ele já havia tomado em relação à CPI do Senado.

“A fim de garantir o maior debate possível sobre o tema, permitindo a outros parlamentares a discussão da matéria, recorro de ofício, a exemplo do que já fiz no Senado, de minha decisão e solicito audiência da CCJ”, declarou o presidente.

Embora tenha recorrido de sua decisão à CCJ, Calheiros pediu a indicação dos integrantes da comissão em cumprimento a uma decisão liminar (provisória) da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que determinou abertura de uma comissão exclusiva para o caso Petrobras. O recurso do presidente à CCJ não suspende o andamento da instalação da CPMI.

“Considerando que o recurso que acabo de formular não tem efeito suspensivo no âmbito do Congresso Nacional, e ainda embora mantenha minha convicção da juridisdicionalidade  da decisão que acabo de proferir, comunico ao Congresso Nacional que pedirei às lideranças partidárias da Câmara e do Senado a indicação dos nomes dos membros que deverão compor a CPMI”, afirmou.

Fonte: G1

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PGR pede ao STJ para restabelecer prisão de Queiroz e da esposa

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Subprocurador pede que decisão dada em plantão pelo presidente do STJ seja revertida pelo relator do habeas corpus, ministro Félix Fischer

Queiroz: ex-assessor de Flávio Bolsonaro e esposa receberam prisão domiciliar no dia 9 de julho (Reprodução/Reprodução)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a soltura do ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua esposa Márcia Oliveira de Aguiar, concedida liminarmente pelo presidente do STJ
João Otávio Noronha em regime de plantão. Com o fim do plantão do Judiciário, o pedido da PGR foi destinado ao relator do habeas corpus, o ministro Félix Fischer, e à Quinta Turma do STJ.

A manifestação é assinada pelo subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé. Ele aponta a “inexistência de ilegalidade” na prisão preventiva de Queiroz, cita que a jurisprudência impede a concessão de benefícios para alvos foragidos, como era o caso de Márcia Aguiar, e solicita que seja restabelecida a prisão deles.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a soltura do ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua esposa Márcia Oliveira de Aguiar, concedida liminarmente pelo presidente do STJ
João Otávio Noronha em regime de plantão. Com o fim do plantão do Judiciário, o pedido da PGR foi destinado ao relator do habeas corpus, o ministro Félix Fischer, e à Quinta Turma do STJ.

A manifestação é assinada pelo subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé. Ele aponta a “inexistência de ilegalidade” na prisão preventiva de Queiroz, cita que a jurisprudência impede a concessão de benefícios para alvos foragidos, como era o caso de Márcia Aguiar, e solicita que seja restabelecida a prisão deles.

Ao final da manifestação, ele solicita que Fischer conceda monocraticamente a reforma da decisão ou leve o assunto para a Quinta Turma do STJ.

“Ante o exposto, o Ministério Público Federal respeitosamente espera que seja por Vossa(s) Excelência(s), de modo monocrático pelo ínclito Ministro relator ou colegiado por esta colenda Turma, provido este agravo regimental/interno/pedido de reconsideração para resgatar a dignidade da função jurisdicional e o respeito devido às decisões prolatadas por juízos competentes e o bom nome e conceito da Justiça”, escreveu.

Em 9 de julho, durante o plantão, o presidente do STJ João Otávio Noronha concedeu prisão domiciliar para Queiroz e sua mulher, alegando questões de saúde do ex-assessor e que a prisão preventiva foi proferida por juiz sem atribuição para o caso, já que o Tribunal de Justiça do Rio decidiu enviar a investigação para o órgão especial do TJ.

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Ministro Braga Netto está com covid-19, diz Casa Civil

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De acordo com o governo, ele está assintomático e passa bem. Na semana passada, a primeira-dama Michelle Bolsonaro também testou positivo

General braga netto (Alan Santos/PR/Flickr)

O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, testou positivo para a covid-19 nesta segunda-feira, 3. De acordo com uma nota oficial enviada à imprensa, ele está assintomático e passa bem.

“Ele ficará em isolamento até novo teste e avaliação médica. Até lá, continuará cumprindo a sua agenda de forma remota”, diz a nota.

Na manhã desta segunda-feira estava na agenda do ministro uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, que já teve a doença no começo de julho.

Na semana passada, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes também testaram positivo para o coronavírus.

No alto escalão do governo já foram contaminados pela covid-19 Onyx Lorenzoni, do Ministério da Cidadania, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Bento Albuquerque, de Minas e Energia. Ambos foram infectados na comitiva de Bolsonaro aos Estados Unidos, em março deste ano.

Milton Ribeiro, da Educação, e Wagner Rosário, Controladoria-Geral da União, também tiveram a doença.

 

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STF julga ação que questiona medidas do governo para proteger indígenas

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Processo movido por articulação de povos indígenas e partidos de esquerda questiona medidas adotadas para proteger população indígena da covid-19

SEDE DO STF: retorno do recesso com pauta delicada nesta segunda-feira (Adriano Machado/Reuters)

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Para presidente do PSDB, Alckmin e Serra têm confiança do partido

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Bruno Araújo rejeita qualquer movimento da sigla para punir os tucanos paulistas, denunciados e investigados por suposto uso de caixa 2

Geraldo Alckmin: ex-governador de São Paulo se tornou réu na Operação Lava Jato (Paulo Whitaker/Reuters)

O ex-deputado federal Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB, rejeita qualquer movimento da sigla para punir os tucanos denunciados ou investigados por suposto uso de caixa 2 em campanhas eleitorais.

Questionado sobre os reflexos nas urnas das denúncias envolvendo os ex-governadores Geraldo Alckmin e José Serra, Araújo avalia que o partido já pagou o preço em 2018 quando registrou seu pior desempenho eleitoral na disputa pela Presidência.

Nesta entrevista ao Estadão, o dirigente também fala sobre a relação da legenda com o governo federal e diz que o antipetismo ainda é maior que o antibolsonarismo.

Como avalia a saída do MDB e DEM do Centrão e como fica o PSDB neste novo cenário no Congresso?

O PSDB fez o primeiro movimento lá atrás, quando saiu do bloco. A saída do DEM e MDB é um nítido processo de rearrumação para essa nova fase pré-eleição municipal e abertura do ciclo de eleição nacional. São os ajustes necessários para outra configuração política e eleitoral que o País começa a ter.

Essa movimentação é um processo de rejeição ao presidente Bolsonaro no contexto de 2022?

Já há um nítido movimento de crescente rejeição ao governo Bolsonaro. O PSDB tem manifestado isso mais fortemente de alguns meses para cá. Nitidamente começa a se ver um crescente movimento político por parte de outros partidos.

O PSDB é hoje protagonista de um projeto de centro para 2022 ou mesmo para as eleições municipais de 2020?

Desde 1994 o PSDB é protagonista. Mesmo passando por um momento de crise, o PSDB continua protagonista desse processo. Tão protagonista que recebeu o anúncio de um quarto governador se filiando ao partido nos próximos dias. O governador do Acre, Gladson Cameli. O PSDB vai ter muito mais atenção e cuidado no sentido de democratizar essa discussão ao longo desse processo pós-eleição municipal com o conjunto de partidos que começam a se aglutinar nesse campo do centro.

Há um cerco da Lava Jato sobre o PSDB, especialmente em São Paulo? Como avalia atuação do Ministério Público nos casos do Geraldo Alckmin, José Serra e Aloysio Nunes?

Ninguém pode fazer política observando o compasso de outras instituições da República. Todos os grandes partidos nas democracias ocidentais tiveram em algum momento da sua história algum tipo de crise. O PSDB não funciona na pessoa física, mas na pessoa jurídica enquanto instituição. O PSDB nunca foi um partido que dependeu de apenas uma ou duas importantes figuras. Sempre nos caracterizamos pela pulverização dos quadros. O PSDB olha para frente. Continua tendo quadros extremamente respeitados. O PSDB já pagou um preço eleitoral em 2018. Pode ter eventualmente ou não algo residual. O PSDB olha pra frente.

Esse casos podem prejudicar o partido nas urnas em 2020…

Em parte o partido pagou essa conta em 2018. Mesmo na política não há pena perpétua para partidos. Estamos olhando a qualidade dos quadros que temos à frente. O que mantém o PSDB vivo é não depender da figura de um único quadro.

O PSDB paulista pediu a expulsão do deputado Aécio Neves (MG), mas a executiva nacional barrou a iniciativa. E ninguém pediu a expulsão dos tucanos paulistas Alckmin e Serra. Como avalia essa diferença de tratamento?

Política não é equação matemática. São muitas variáveis que se postam de forma diferente no tempo e no espaço. Há uma avaliação interna, mas nossa decisão é de olhar para frente.

Todos esses casos estão se processando nas instituições próprias da República. O partido já deu as devidas declarações sobre cada um deles.

O governador João Doria e o diretório estadual do PSDB adotaram o mote ‘Novo PSDB’. O governador defende inclusive que o tucano deixe de ser o símbolo do partido…

O partido tem sempre que estar novo. O PSDB adota a posição do novo não pelo nome, mas pelo prospecto das lideranças. O governador João Doria, por exemplo, é um dos mais novos quadros no exercício da política do PSDB. Não me preocupo com o rótulo de novo no nome. Sobre o símbolo tucano, não é isso que vai aprimorar ou não a nossa relação com o eleitorado.

O PSDB se afastou de sua origem social-democrata europeia e ficou mais liberal do que era na sua fundação?

O partidos da social-democracia europeia mudaram ao longo do tempo. A política segue os ventos das transformações sociais. Não é estática. O PSDB faz suas evoluções ouvindo sua base. O PSDB, com a coordenação do ex-deputado Marcus Pestana, produz um documento para ser apresentado no pós-pandemia com mais de 10 temáticas com grandes nomes da política e da intelectualidade que tem alguma proximidade com o partido.

O Geraldo Alckmin vai fazer o capítulo de segurança pública?

Ele foi convidado por nós. É muito bem-vindo. O PSDB vê em Geraldo Alckmin muita dignidade. Nós não abriríamos mão da contribuição dele.

O PSDB é hoje efetivamente um partido de oposição ao Bolsonaro?

Do ponto de vista partidário, fica clara a contestação do PSDB. O partido deu a trégua devida no primeiro ano.

João Doria é o candidato natural do PSDB à Presidência em 2022?

É o candidato mais forte e que desponta na posição mais privilegiada, não só pelo seu estilo, mas pela força de São Paulo. Mas sempre lembrando outros quadros que o partido tem.

O antipetismo ainda será um elemento forte nas eleições deste ano?

O antipetismo ainda é maior que o antibolsonarismo. O PSDB vai construir um projeto para 2022 que esteja distante do petismo e do bolsonarismo.

O PT então ainda representa um perigo maior que Bolsonaro?

No 2° turno de 2018 eu tinha dúvidas. Tive que fazer a escolha. Não voto em branco nem abstenho, então pessoalmente fiz a escolha do que parecia ser a aposta menos ruim do que foi o PT ao longo do tempo. Hoje eu não saberia o que fazer.

O PSDB defende o impeachment do Bolsonaro?

O PSDB não discute impeachment em um momento como esse. Eu pessoalmente liderei um processo de impeachment com outros parlamentares. Sabemos o quanto isso envolveu de milhares de horas de articulação e mobilização da sociedade. Nem o Congresso vai discutir impeachment de forma virtual pelo Zoom, nem vamos estimular pessoas nas ruas de mãos dadas com o coronavírus. Temos algo muito mais grave, que é a saúde pública.

A Operação Lava Jato cometeu excessos?

Assistir Geraldo Alckmin ser denunciado por corrupção é um sinal perigoso e de desalento daqueles que querem fazer vida pública. Há um conceito muito consistente da honradez de Geraldo Alckmin na relação com dinheiro público.

No caso do Serra também?

O Serra tem de nós toda a confiança.

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Política BSB

Rodrigo Maia e Alcolumbre ampliam poderes durante pandemia

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Líderes relatam incômodo com a situação e cobram a instalação dos colegiados, onde pauta não tem interferência dos presidentes

Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia: (Adriano Machado/Reuters Brazil)

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Saída de DEM e MDB do Centrão tem efeito “zero”, diz Arthur Lira

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Líder do Centrão, que vem se aproximando do governo, defendeu ainda o imposto sobre transações digitais de Paulo Guedes e disse que o tributo não é uma CPMF

Arthur Lira: deputado do PP e seu bloco de aliados vem se aproximando do governo do presidente Jair Bolsonaro (Câmara dos Deputados/Divulgação)

A debandada do MDB e do DEM do Centrão, grupo de partidos que compõem a base do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, tem “efeito zero” no andamento da agenda econômica, disse o líder do bloco, deputado Arthur Lira (PP-AL), em entrevista. Segundo ele, Bolsonaro ainda tem mais de 60% de apoio dos parlamentares.

“Eu nunca vi nenhuma votação de matéria de governo com menos de 340 votos”, disse ele, destacando que líderes do MDB e do DEM já procuraram Bolsonaro para reafirmar que continuam na base.

MDB e DEM resolveram deixar o grupo de siglas liderado por Lira alegando busca por independência. O líder do bloco tem agido em favor do governo na maioria das votações e a mais recente, em torno do Fundeb, fundo destinado à educação básica, contou com divergências entre ele e os demais líderes.

As divergências vêm à medida que se aproxima a disputa pelo comando da Câmara dos Deputados no início de 2021, assunto que Lira, cotado como um dos candidatos para substituir o presidente Rodrigo Maia, tenta evitar por enquanto. “Neste momento, discussão sobre eleição para presidência da Câmara é assunto tóxico para o plenário, traz tensões e repercussões.”

Reforma tributária

Lira acredita numa reforma tributária com um texto final agregador, “com partes das propostas sugeridas pela Câmara, pelo Senado e pelo Ministério da Economia” e que possa ser aprovado ainda em 2020.

Assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, ele defende a discussão de um imposto sobre transações digitais. Já Rodrigo Maia diz que, enquanto for presidente da Câmara, não pretende defender “qualquer imposto disfarçado de CPMF”.

“Me preocupa muito quando a versão vem e o presidente da Casa diz que não pauta nenhum tipo de imposto novo”, diz o líder. Para ele, a CPMF era “imposto maldito”; já o imposto único sobre operações financeiras virtuais é forma de tributar “agentes à margem”.

Ele também afirmou que o projeto de autonomia do Banco Central não é prioridade. “Para 90% dos deputados e senadores, este assunto não está nem no raio de ação.”

 

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Hoje é

terça-feira, 4 de agosto de 2020

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