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Renan pede nomes para CPI mista da Petrobras e cria CPI mista do Metrô

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O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu nesta quarta-feira (7) que os líderes partidários da Câmara e do Senado apresentem as indicações dos parlamentares que integrarão a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar a Petrobras. Segundo ele, os líderes terão prazo de cinco sessões ordinárias da Câmara para fazer as indicações. Serão 16 deputados e 16 senadores, conforme a Secretaria da Mesa do Congresso.

Renan Calheiros também determinou a leitura de requerimento apresentado pelo PT de criação de outra CPMI, essa destinada a investigar suposta prática de cartel em licitações do metrô de São Paulo durante governos do PSDB e do Distrito Federal. Com a leitura, o colegiado fica formalmente criado, mas o efetivo início dos trabalhos ainda dependerá da indicação dos integrantes.

Renan ainda não pediu indicação de nomes para a CPI do Metrô porque, a partir leitura do requerimento, os 224 deputados e 32 senadores que assinaram tinham até a meia-noite desta quarta para recuar e retirar a adesão ao pedido de investigação, conforme o regimento interno. Portanto, a solicitação das indicações, com o início do prazo de cinco sessões, deve ser feita na próxima sessão do Congresso.

Oposição protesta

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), criticou a decisão de Renan Calheiros de dar cinco sessões para a indicação de nomes para a CPI mista da Petrobras e defendeu que o prazo, segundo o regimento, seria de 48 horas. Para o deputado da oposição, o presidente do Congresso estaria tentando postergar a instalação da comissão.

“O prazo de 48 horas [para indicação de nomes após a criação da CPI], como reza o regimento da Casa, está vencido. Se está vencido, e a bancada do governo na Câmara e no Senado não indicou seus membros, cabe a vossa excelência fazer as indicações. Peço que receba a nossa questão de ordem e faça cumprir o regimento da Casa e respeitar a Constituição da República”, disse.

Segundo Mendonça Filho, a decisão do presidente do Congresso seria uma “chicana legislativa” e gesto de “submissão” ao Planalto. “Quero manifestar minha absoluta insatisfação pela condução dos trabalhos. Peço a vossa excelência. em nome da independência do legislativo, que não se submeta à vontade do Planalto. Faça valer a vontade da minoria”, disse.

Renan Calheiros rejeitou a questão de ordem e reiterou o prazo de cinco sessões, argumentando que sua interpretação do regimento interno tem base em decisões do Supremo Tribunal Federal.

Sem ‘delongar’

O presidente do Congresso se defendeu da acusação de que tenta postergar o início do funcionamento da CPI mista da Petrobras. Ele disse que não tem intenção de “delongar” o processo de instalação da CPMI.

Renan se disse a favor da presença de deputados nas investigações, mas criticou o regimento da Câmara, segundo o qual só podem funcionar cinco CPIs simultaneamente. Esse foi o motivo pelo qual a oposição na Câmara não conseguiu criar uma comissão para investigar a Petrobras na Casa.

“O Senado jamais vai excluir, nem pode, a Câmara dos Deputados de qualquer investigação. Agora, o que acontece é que a Câmara, que tem direito ao posicionamento concomitante de cinco CPIs, ela renuncia seu direito a investigação”, argumentou o presidente.

Petista contesta CPI mista

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nova questão de ordem questionando a criação de uma CPI mista exclusiva da Petrobras. Ele argumentou que já foi criada uma CPI no Senado sobre o assunto e que a legislação não autorizaria o funcionamento de duas comissões sobre o mesmo tema.

Para o petista, a CPI específica do Senado teria prevalência sobre a mista porque foi criada antes, preenchendo “todos os requisitos” regimentais (fato determinado, assinaturas mínimas e tempo definido de duração dos trabalhos). O presidente do Congresso afirmou que responderá ao questionamento “oportunamente”, em outra sessão.

Após a sessão, Renan Calheiros disse que a questão de ordem do PT “não prospera”. “Não cabe ao presidente do Congresso dizer qual CPI vai ter precedência sobre outra CPI. Elas funcionarão ou não pelo quórum, pelas deliberações. Elas que terão decidir sobre isso.”

Questões de ordem

O presidente do Congresso ainda respondeu a quatro questões de ordem sobre a abrangência das investigações da CPMI, que foram apresentadas na última sessão do Congresso, em 15 de abril.

A exemplo do que fez no Senado, Renan posicionou-se favoravelmente à investigação ampla, que contemplaria, além da Petrobras, denúncias de suposto cartel no metrô de São Paulo e na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Ele afirmou que a CPMI ampla, por contemplar a Petrobras, deve prevalecer em relação à comissão restrita, entendimento seguido pelos parlamentares governistas.

O presidente do Congresso, porém, remeteu sua decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, medida que ele já havia tomado em relação à CPI do Senado.

“A fim de garantir o maior debate possível sobre o tema, permitindo a outros parlamentares a discussão da matéria, recorro de ofício, a exemplo do que já fiz no Senado, de minha decisão e solicito audiência da CCJ”, declarou o presidente.

Embora tenha recorrido de sua decisão à CCJ, Calheiros pediu a indicação dos integrantes da comissão em cumprimento a uma decisão liminar (provisória) da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que determinou abertura de uma comissão exclusiva para o caso Petrobras. O recurso do presidente à CCJ não suspende o andamento da instalação da CPMI.

“Considerando que o recurso que acabo de formular não tem efeito suspensivo no âmbito do Congresso Nacional, e ainda embora mantenha minha convicção da juridisdicionalidade  da decisão que acabo de proferir, comunico ao Congresso Nacional que pedirei às lideranças partidárias da Câmara e do Senado a indicação dos nomes dos membros que deverão compor a CPMI”, afirmou.

Fonte: G1

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Bolsonaro vai escolher nomes alinhados ao governo para agências

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O presidente Jair Bolsonaro diz que seguirá critérios técnicos no preenchimento de vagas nos órgãos, mas deixa claro que não escolherá quem diverge da agenda do Executivo. Ele terá de fazer 23 indicações até o fim deste ano

Intenção é de que integrantes de agências tenham perfil similar ao do diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres: veto ao cultivo de maconha para fins medicinais
(foto: Leopoldo Silva/Agencia Senado)

O presidente Jair Bolsonaro terá 23 indicações a fazer até o fim de 2020 em agências reguladoras — conforme o Correio antecipou no último sábado — e promete obedecer critérios técnicos no preenchimento das vagas. O objetivo é evitar órgãos com um “perfil complicador”, de empecilho ao desenvolvimento. Ele destacou que as agências são “importantes”, “autônomas”, mas não “soberanas”, deixando claro que pautará as escolhas dos nomes por perfis que respeitem não apenas a liberdade econômica, mas, também, a agenda moral, de valores e costumes.

A postura de Bolsonaro ficou clara ao fazer menção à escolha do médico Antônio Barra Torres, contra-almirante da Marinha, para o cargo de direção na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Aprovado em julho do ano passado pelo Senado, ele teve atuação direta na decisão da agência que avalizou, com restrições, a liberação da venda em farmácias de produtos cuja composição tem canabidiol, substância química encontrada na cannabis sativa, a maconha.

Os medicamentos com canabidiol estão liberados para uso medicinal, porém o cultivo de maconha para fins medicinais, não. A proposta foi arquivada pela Anvisa por três votos a um. Torres foi um dos que votaram favoravelmente pelo arquivamento. Dessa forma, fabricantes que quiserem se inserir no mercado precisarão importar o extrato da planta, o que torna mais caros os produtos comercializados no país. Para Bolsonaro, contudo, é a medida ideal.

O presidente disse que não é contra o tratamento via canabidiol. “Mas não da forma como queriam fazer por lá”, afirmou, em referência à rejeição do cultivo da maconha para fins medicinais. “Então, ele (Torres) ajudou e muito, de modo que o placar final foi três a um contra o que podia ser o plantio de maconha no Brasil”, ressaltou. O perfil na Anvisa é o almejado por ele em outras reguladoras. “Tenho conversado com alguns integrantes da atual agência, está sendo muito boa a conversa, em especial a Anvisa, e, lógico, as 20 e poucas indicações deste ano seguirão o critério técnico”, avisou.

Impactos

As agências passam “despercebidas” perante a sociedade, mas suas decisões, “em grande parte”, podem causar impactos à vida dos cidadãos, ponderou Bolsonaro. Ele citou, como exemplo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No órgão, há um debate sobre a taxação da energia solar. Na semana passada, o chefe do Executivo conversou sobre o assunto com um dos diretores da reguladora e relator da proposta, Rodrigo Limp Nascimento, reforçando sua absoluta contrariedade em tarifar. “Tem muita gente boa lá dentro, mas as decisões, muitas vezes, não são aquelas que interessam ao povo brasileiro. Povo, esse, ao qual devemos lealdade”, destacou.

O comandante do Planalto sinalizou que, 30 dias antes de vencer o prazo para as indicações, ele costuma se debruçar sobre a escolha. “Eu não conheço gente para indicar, eu tenho que procurar a pessoa. (Preciso) indicar pessoas que queiram, realmente, assumir esse compromisso, porque as agências mexem, algumas, com centenas de bilhões de reais”, sustentou. A Anvisa, frisou, é uma delas. Para ele, o órgão não pode protelar por muito tempo a “liberação das pautas que interessam à sociedade”.

Entre essas pautas está a regulamentação de um tratamento experimental para pessoas que sofrem fratura séria. “Tem um médico que já fez uma prova fora do Brasil, um cidadão que se acidentou e teve fratura da cervical. Então, se for esse tratamento iniciado até o quarto dia, ele pode ser uma pessoa normal em um ano e pouco. Isso está parado na Anvisa. Eu, por exemplo, vamos supor, se eu sofrer um acidente, agora, eu quero esse produto”, disse, sem citar o nome do procedimento.

Pílula contra câncer

Outra crítica de Bolsonaro à Anvisa é referente ao uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula contra o câncer”. Ele lembrou que, enquanto deputado federal, aprovou a matéria em “tempo recorde”, mas lamentou que a agência entrou com processo e ganhou uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o uso. “A mesma fosfo é feita nos Estados Unidos e vem para cá como complemento, suplemento alimentar. Tem certas coisas que não dá para esperar”, criticou.

O governo e as agências, defendeu o chefe do Executivo, precisam garantir que cada cidadão tenha liberdade de procurar uma cura, ainda que experimental. “Quem está morrendo, quem vai ficar tetraplégico a vida toda, tem pressa, e ele aceita muitas vezes (procedimentos experimentais), porque não vai ser cobaia. O que vai ser ministrado a ele não tem efeito colateral”, defendeu. “Pode ou não restabelecer aquele canal ali que leva aos movimentos, aos demais membros.”

 

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”É um direito dele”, diz Bolsonaro sobre Toffoli adiar juiz de garantias

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A decisão do presidente do STF e do CNJ foi adotada, na quarta-feira (15/1), determinando o adiamento do vigor em seis meses

(foto: José Cruz/ Agência Brasil)

A decisão do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em adiar o período de implantação do juiz de garantias é um direito dele. Assim definiu o presidente Jair Bolsonaro, limitando-se a dizer que ele tem a prerrogativa de intervir para ajudar a colocar em prática em um “prazo exequível”. Mas evitou se prolongar na avaliação sobre o tema, ao ser questionado na saída do Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira (16/1).

A decisão de Toffoli foi adotada, na quarta-feira (15/1), determinando o adiamento do vigor em seis meses. após fazer uma consulta a magistrados de todo o país e de criar um grupo de trabalho para tratar do assunto. O juiz de garantias, previsto na lei do pacote anticrime, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro. Na prática, é um magistrado que atua no caso durante o inquérito policial, determinando medidas cautelares, como busca e apreensão contra investigados, por exemplo.

Quando o Ministério Público oferece denúncia, esse magistrado deixa o caso e outro juiz julga a ação penal em si. Toffoli voltou a ressaltar que a criação do instituto não cria gastos extras, o que poderia gerar sua inconstitucionalidade. “Trata-se de matéria processual penal. A efetiva implementação do juiz das garantias não demanda, necessariamente, a contratação de novos servidores. Passa muito mais por uma gestão judiciária”, declarou.

Questionado sobre o assunto, Bolsonaro foi sucinto. “É um direito dele, ele pode intervir para ajudar a começar a funcionar o juizado de garantias em um prazo exequível, nada mais além disso. É decisão dele, eu costumo não discutir (as decisões do Judiciário)”, destacou.

 

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Se for ilegal, a gente vê lá na frente, diz Bolsonaro sobre chefe da Secom

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Presidente disse que o auxiliar continuará no cargo, pois não há ilegalidade na relação das empresa de Wajngarten com emissoras de TV e agências que recebem recursos do governo

Bolsonaro cumprimenta populares na entrada do Palácio da Alvorada
(foto: José Cruz/Agência Brasil)

O titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, continua no cargo até segunda ordem. É o que afirmou o presidente Jair Bolsonaro, embora tenha sinalizado que o exoneraria caso fosse identificado algo irregular ligado a ele. A Folha de São Paulo publicou reportagem que o aponta como beneficiário de dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria por meio de uma empresa da qual é sócio, a FW Comunicação e Marketing.

Em nota, a Secom informou, nessa quarta-feira (15/1), que Wajngarten se afastou da gestão da empresa e nomeou um administrador no lugar. E informou que os contratos que ela mantém com diferentes veículos de comunicação e agências de publicidade ocorreram “bem antes” dele assumir o cargo. Em discurso, ele também explicou que a criação da empresa e declarou que a reportagem é fantasiosa. Frisou, ainda, que “continuará enfrentando grupos monopolistas e poderosos” enquanto Bolsonaro o quiser no cargo.

Ao que sinalizou, nesta quinta-feira (16/1), Bolsonaro deseja a permanência de Wajngarten no cargo. “Se for ilegal, a gente vê lá na frente, mas o que eu vi até agora está tudo legal com o Fábio, vai continuar, é um excelente profissional. Se fosse um porcaria, igual alguns que tem por aí, ninguém estaria criticando ele”, sustentou. Antes, ele criticou duramente a Folha de São Paulo, chegando a adotar um tom agressivo com uma jornalista do veículo de comunicação ao ser questionado sobre o secretário.

O capitão reformado chegou a questionar a repórter se ela não tem “vergonha na cara” para fazer a tradicional portaria no Palácio da Alvorada, onde jornalistas ficam no aguardo de sua saída. Em seguida, Bolsonaro procurou se retratar com a profissional. “Eu sei que você não é dona da Folha, desculpa, você, como pessoa, não tenho nada contra você, mas você está cumprindo aqui o seu papel para tentar infernizar o governo. Qual pauta positiva a Folha teve no governo até hoje? Nada, zero. Zero”, acusou. No entanto, não deixou ela fazer outras perguntas, como quando quis questionar sobre a sanção do fundo eleitoral.

Entenda o caso

Wajngarten é sócio da FW Comunicação e Marketing,dona de contratos com ao menos cinco empresas que recebem recursos direcionados pela Secom, entre elas as redes de TV Band e Record, como revelou o jornal Folha de S.Paulo. O secretário afirmou que os acordos comerciais foram feitos antes de seu ingresso na Secom – o da Band, por exemplo, há 16 anos. Esses contratos, segundo ele, “não sofreram qualquer reajuste ou ampliação” desde então.

A quarta-feira no Palácio do Planalto foi marcada por reuniões convocadas por Bolsonaro para tratar da nova crise. A comunicação do governo está sob fogo cruzado e é atacada pelo grupo do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que já a definiu no Twitter como “uma bela de uma porcaria”.

Em seu lugar na companhia, Wajngarten deixou Fabio Liberman, irmão do número 2 da Secom, Samy Liberman. Adjunto de Wajngarten, Samy trocou Miami por Brasília para assumir o cargo e é visto no Planalto como o braço direito do chefe. Seu irmão aparece nos registros da Receita Federal como dono ou sócio de dez firmas, que atuam em setores variados, de reprodução humana a negócios imobiliários.

Na quarta, no início da noite, o chefe da Secom utilizou o canal oficial de TV do governo para se defender da reportagem sobre sua atividade empresarial. A emissora, controlada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), está subordinada à sua secretaria. O pronunciamento de 18 minutos foi veiculado no canal TV Brasil 2. O chefe da Secom afirmou que todas as contas dele são “100% abertas”, admitiu que não sabia como funcionava o processo de nomeação para o cargo, mas que foi orientado pelos órgãos da Presidência.

Wajngarten não teria avisado a Comissão de Ética sobre os negócios da FW. O colegiado deve discutir, em reunião no próximo dia 28, se há elementos para abrir um processo por conflito de interesse. Nesses casos, se for instaurado processo, a punição costuma ser uma advertência. Questionado sobre a falta de comunicação sobre seus negócios à Comissão de Ética, Wajngarten não se manifestou.

 

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