O senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável por analisar a Medida Provisória que traz mudanças no setor elétrico, informou nesta quinta-feira, 16, que seu relatório deve estar pronto até o dia 28 de outubro. No mesmo dia, está prevista a votação na Comissão Mista que avalia o tema. O envio do relatório para votação no plenário da Câmara deve ser com pedido de urgência, pois o prazo da MP termina em 7 de novembro.
Eduardo Braga comentou que provavelmente haverá uma reunião na próxima quinta-feira com a comissão, mas que muitas conversas ainda acontecem. Ele afirmou que atua tanto no lado técnico quanto na articulação política, buscando construir acordos em torno do texto que está elaborando.
Durante esta semana, foram realizadas três audiências públicas para discutir a Medida Provisória 1.304/2025. O texto inicial determina um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e sugere a contratação de pequenas usinas hidrelétricas, com até 50 MW. O tema despertou muito interesse no setor, recebendo mais de 400 sugestões de mudanças. Até o momento, Eduardo Braga não revelou quais alterações podem ser feitas no texto.