O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto sobre licenciamento ambiental em tramitação na Câmara dos Deputados, declarou nesta terça-feira (8/7) que mantém um diálogo aberto com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo ele, a conversa tem sido “em alto nível, muito madura”.
O parlamentar reconheceu que existem divergências entre ele e Marina Silva, assim como dentro do próprio governo. Essas diferenças, segundo ele, são naturais e a equipe tem a tarefa de definir quais pontos são essenciais e inegociáveis.
Zé Vitor ressaltou que as discordâncias são pequenas e que os temas ainda não resolvidos poderão ser incluídos em um novo projeto a ser apresentado em seguida, para que a matéria seja votada o quanto antes.
O deputado se reunirá a partir desta terça com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com líderes partidários para receber sugestões e apresentar seu parecer. A expectativa é que o projeto de lei nº 2.159/2021 seja levado ao plenário na próxima semana, antes do recesso parlamentar.
Durante um encontro com a Frente Parlamentar da Agropecuária, Zé Vitor recebeu um documento apoiado por 98 entidades de diversos setores econômicos. O grupo defende a necessidade urgente de reformular e simplificar o licenciamento ambiental, eliminando burocracia excessiva, evitando a sobreposição de responsabilidades e impedindo que o processo seja usado para resolver questões que vão além dos impactos diretos dos empreendimentos.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi relatora do texto no Senado, aproveitou para desmentir informações falsas sobre o projeto. Segundo ela, a legislação fortalece a proteção do meio ambiente, proporcionando mais agilidade, clareza e responsabilidade, permitindo o crescimento do país. Embora reconheça impactos, a senadora destacou que a norma propõe medidas de mitigação, conservação e preservação.