Diego Garcia, deputado e relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou parecer contra a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A análise foi suspensa após pedido de vista por vários deputados, adiando a decisão para a próxima semana.
O relator destacou uma “dúvida grave e legítima” sobre o envolvimento da deputada nos crimes que a levaram à condenação. Ele questionou a credibilidade do principal testemunho de acusação, alegando que o depoimento do hacker Walter Delgatti Neto sofreu várias modificações e contém contradições e omissões sérias.
Para Garcia, retirar o mandato de Zambelli sem provas consistentes seria desconsiderar quase um milhão de votos que a elegeram, além de transformar a Câmara em um meio de perseguição política ao simplesmente replicar decisões externas sem avaliar os fatos.
O relator ressaltou que a decisão do Congresso deve ser autônoma e não apenas uma confirmação de sentenças judiciais. Outros deputados, no entanto, defenderam que a suspensão dos direitos políticos determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deveria resultar na perda automática do mandato.
Alguns membros da comissão enfatizaram a ausência de provas concretas contra Zambelli, alertando que uma cassação baseada em suposições e ideologias seria injusta e que em caso de dúvidas, o mandato deve ser preservado.
Carla Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão por violar o sistema do Conselho Nacional de Justiça, além da perda do mandato parlamentar. Após a deliberação na CCJ, o caso seguirá para votação no Plenário da Câmara, onde são necessários pelo menos 257 votos para cassar o mandato.