Apesar de ressaltar o respeito pela decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a oposição rejeitou a indicação de Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para ser o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as irregularidades no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O ponto crítico, segundo eles, é que o relator indicado nem sequer assinou o requerimento para a criação da comissão.
Em entrevista ao Metrópoles, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), expressou sua insatisfação: “O mais preocupante é que ele não assinou o pedido para instalação da CPMI. 222 deputados assinaram, ele não. Isso significa que, se dependesse dele, a CPMI não teria sido criada”. Tentamos contato com o relator para entender a razão da ausência de seu apoio ao pedido, mas não obtivemos resposta. O espaço permanece aberto.
O requerimento para a criação da CPMI foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MS), que também chegou a ser cogitada para a relatoria. No total, 223 deputados e 36 senadores assinaram a proposta.
Embora tenha afirmado não ter sido consultado, Sóstenes respeita a prerrogativa de Hugo Motta na escolha do relator. “Claro que não houve acordo conosco quanto ao nome para a relatoria. O presidente não tem a obrigação de pactuar com a oposição nem com o PL. Entendo que o Hugo enfrenta dificuldades para fazer concessões para o PL e para a oposição”, declarou o líder do partido.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que a CPMI para apurar os desvios no INSS será instalada “sem falta” na próxima semana.
“Tive uma reunião com o presidente Hugo Motta ontem, e ele me garantiu que os líderes da Câmara fariam as indicações para a instalação da CPMI ainda hoje. Esperávamos instalar a comissão hoje, mas após falar com o presidente Hugo agora há pouco, ele pediu que a instalação fosse feita na próxima semana, sem exceção”, afirmou Davi Alcolumbre no plenário do Senado.
Esquema de fraude no INSS
O caso de fraude no INSS foi denunciado pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Após três meses, o portal mostrou que a arrecadação das instituições com descontos na mensalidade de aposentados havia aumentado para R$ 2 bilhões em um ano, enquanto essas organizações enfrentavam milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
Essas reportagens levaram à instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) e subsidiaram as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram citadas pela PF na representação que deu início à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, que resultou nas saídas do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.