Alfredo Gaspar, relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falou nesta sexta-feira (29/8) a respeito de um conflito ocorrido entre ele e o delegado da Polícia Federal, Bruno Bergamaschi, durante audiência reservada na quinta-feira (28/8).
A situação se agravou quando o relator teria solicitado a prisão do delegado por ele se negar a responder perguntas feitas na oitiva. No entanto, Bruno Bergamaschi está amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que limita sua resposta apenas a informações já divulgadas e o autoriza a não responder todas as questões.
Em declarações à imprensa, Gaspar confirmou o desentendimento e explicou: “Houve divergência sobre o que poderia ser revelado, pois muito do conteúdo já estava divulgado, e o delegado interpretava que nem mesmo sobre os fatos públicos ele poderia falar”.
Posteriormente, em nota publicada na manhã da quarta-feira (29/8), o relator esclareceu que não houve ameaça de prisão, mas sim esclarecimentos sobre o que é confidencial. Ele sustentou que suas perguntas basearam-se exclusivamente em dados públicos e ressaltou que, após manifestação do STF, o delegado mudou sua postura e respondeu aos questionamentos.
Bruno Bergamaschi alegou que o habeas corpus o instruía a não se manifestar, incluindo sobre informações públicas, o que provocou a discórdia. Gaspar reforçou que, como relator, não admite que testemunha silencie a verdade sem respaldo legal. Após a decisão do STF, o delegado deveria responder salvo em caso de informações realmente sigilosas, o que não estava sendo discutido.
Durante o depoimento, o relator questionou a Polícia Federal sobre a ausência de pedido de prisão contra o “Careca do INSS”, apontado como um dos principais envolvidos na organização criminosa investigada. Gaspar afirmou que as medidas de prisão devem ser tomadas igualmente contra pessoas envolvidas em crimes, independentemente do valor envolvido.
Escândalo do INSS
O caso envolvendo o INSS veio à tona por uma série de reportagens investigativas publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses após a divulgação inicial, foi revelado que as entidades arrecadaram cerca de R$ 2 bilhões em um ano, por meio de descontos nas mensalidades de aposentados, sendo responsáveis por milhares de processos por fraudes nas filiações dos segurados.
Essas investigações motivaram a abertura de inquérito pela Polícia Federal e respaldaram apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 reportagens foram citadas pela PF na documentação que originou a Operação Sem Desconto, deflagrada em abril e que resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.