A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para criar condições especiais de ensino durante situações de emergência em saúde pública ou eventos climáticos severos.
O texto especifica as responsabilidades das instituições de ensino públicas e privadas em todos os níveis. Em casos de emergências sanitárias, as escolas devem oferecer informações sobre a doença e as medidas de prevenção, além de aumentar o fornecimento de recursos profiláticos no ambiente escolar.
Para calamidades climáticas, a proposta exige que as escolas ofereçam orientações sobre segurança para proteger a vida, a saúde e o bem-estar da comunidade escolar, além de disponibilizar recursos materiais e apoio psicológico para alunos e profissionais que sofreram com o evento.
Este substitutivo, apresentado pela relatora Deputada Iza Arruda (MDB-PE), amplia o projeto original do Senado, que contemplava apenas emergências sanitárias, para também incluir desastres naturais causados por condições climáticas extremas. A relatora ressaltou a necessidade de adaptar a legislação para responder não só a pandemias como a Covid-19, mas também a crises ambientais.
Deputada Iza Arruda afirmou: “É importante considerar emergências sanitárias e também climáticas, que estão se tornando mais frequentes”.
Ensino remoto
O projeto autoriza o uso do ensino à distância para cumprir a carga horária, garantindo que os conteúdos sejam adaptados e que alunos e professores tenham acesso às tecnologias necessárias.
Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
