A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2763/24, que estabelece normas para o uso da musicoterapia como recurso terapêutico em hospitais e escolas públicas sob gestão federal.
A musicoterapia é uma técnica que utiliza a música e seus elementos, como som, ritmo, melodia e harmonia, para promover a saúde física, mental e emocional.
O projeto aprovado insere a musicoterapia no Programa Saúde na Escola (PSE), com o objetivo de oferecer atividades terapêuticas a crianças conforme suas necessidades de desenvolvimento das habilidades de comunicação e interação social. Além disso, a proposta prevê a aplicação da técnica no tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde.
Segundo Allan Garcês, relator do projeto e deputado pelo PP-MA, “a música atua sobre o cérebro e as emoções, permitindo que crianças com TEA se expressem melhor, melhorando sua integração social e qualidade de vida”.
O substitutivo aprovado removeu a exigência de graduação ou pós-graduação em musicoterapia e de registro em órgãos de classe para os profissionais, e determinou que a musicoterapia seja oferecida por uma equipe multidisciplinar.
Também foram retiradas as obrigatoriedades de avaliações qualitativas periódicas da eficácia do tratamento e a possibilidade de o Ministério da Saúde firmar convênios com entidades não governamentais, operadoras de planos de saúde ou empresas privadas para ampliar a oferta.
O projeto segue para análise pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado para virar lei.