Secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy disse nesta segunda-feira que as mudanças que estão sendo promovidas nos tributos sobre o consumo eliminam o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em benefícios fiscais. Consequentemente, contribuirão a uma alíquota média menor do que a cobrada hoje dos contribuintes.
“Para quem paga imposto, a alíquota vai ficar muito menor do que é hoje”, disse Appy durante debate na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde ouviu reclamações pelas exceções da reforma, que elevaram a alíquota base do IVA.
Alíquota dos setores
Mais uma vez, o secretário da reforma tributária frisou que, na média, a alíquota paga pelos setores será também menor pela diminuição na sonegação e inadimplência fiscal previstas com a reforma. Com isso, será possível uma redução na alíquota, ao mesmo tempo em que se mantém a carga tributária, dado o objetivo de neutralidade da reforma.
Na Fiesp, Appy observou ainda que a tributação indireta torna o sistema mais progressivo, de modo que os pobres deixarão de pagar proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos. Segundo o secretário, 73 milhões de famílias serão beneficiadas pelo cashback, como é conhecida a devolução de impostos pagos por consumidores de baixa renda.
“Além da dimensão econômica, a proposta da reforma tem uma dimensão social … Os preços de alimentos caem”, assinalou Appy.