O relatório da Medida Provisória (MP) 1.304, que trata da reforma do setor elétrico, foi aprovado nesta quinta-feira, 30, pela Comissão Mista encarregada de analisar o texto. A aprovação ocorreu com 22 votos a favor e apenas 2 contra. Agora, o relatório seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, depois, no Senado.
Como parte do acordo para avançar com o texto, foi retirada a exigência de contratação obrigatória de usinas termelétricas usando gás natural, prevista na legislação relacionada à capitalização da Eletrobras.
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou a sugestão do líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões, com apoio do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues.
Mesmo com a retirada desses trechos, o relator destacou que a questão ainda estará pendente de análise, especialmente no que diz respeito à avaliação de vetos na lei que estabelece um marco regulatório para as usinas eólicas em alto-mar.
Por outro lado, o texto da MP manteve a previsão para contratação de usinas movidas a carvão. O Partido Liberal se posicionou contra a MP do setor elétrico, enquanto a base governista votou a favor após a remoção das cláusulas sobre a contratação compulsória de gás natural. O relator ainda informou que não foi comunicado sobre a data da votação em plenário.
Estadão Conteúdo