ALEX SABINO
FOLHAPRESS
A empresa Refit entrou com uma queixa-crime contra dois diretores da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Pietro Mendes e Symone Christine de Santana Araújo. Segundo a Refit, esses diretores organizaram uma fiscalização na refinaria de Manguinhos de forma reservada, sem informar os outros membros da diretoria da ANP.
A queixa foi enviada para a Polícia Federal no Rio de Janeiro.
A ANP preferiu não fazer comentários sobre a denúncia, dizendo que os diretores e a agência vão se manifestar somente no processo, se forem convidados.
Superintendentes da agência interditaram completamente a refinaria no dia 26 de junho. Eles afirmam que a refinaria não seguiu regras importantes para ceder tanques para distribuidoras de combustíveis, entre outras infrações.
A Refit diz que os superintendentes que fizeram a fiscalização não tinham relação com o caso.
“A fiscalização foi, na verdade, uma investigação muito detalhada, sem planejamento, objetivo concreto ou justificativa”, diz parte da queixa. “Foi feita de maneira muito incomum, até mesmo criminosa.”
A Refit diz que os dois diretores abusaram da autoridade.
A empresa afirma que os superintendentes receberam ordem para não falar sobre a fiscalização com seus superiores. Os outros diretores só souberam do caso quando os superintendentes já estavam na refinaria.
Segundo pessoas próximas à ANP, causou desconforto entre os diretores que, numa entrevista no dia 26, Pietro Mendes disse que a refinaria seria fechada, mas o documento de infração só foi assinado depois das 20h.
Normalmente, a agência não faz entrevistas durante as fiscalizações nem coordena essas ações diretamente. Essa função é dos superintendentes, que têm autonomia para fiscalizar e impor punições.
Foi visto como inédito o fato de terem pedido para que os superintendentes não informassem outros diretores sobre a fiscalização.
Também surpreendeu o fato de Pietro Mendes, ex-presidente do conselho da Petrobras, ter afirmado numa entrevista durante a fiscalização que a Petrobras já estava cuidando do combustível dos tanques fechados na refinaria. Isso sugeriu que a Petrobras, com quem a Refit tem disputa na Justiça, já sabia da operação antes dos diretores da ANP.
A Refit tem um processo contra a Petrobras, questionando subsídios que favorecem a estatal, pedindo indenização por venda de combustíveis abaixo do preço internacional.
Isso pode indicar que a Petrobras foi beneficiada, já que outras refinarias poderiam armazenar o combustível. A queixa destaca a entrevista de Pietro Mendes, que sugere um acordo prévio.
“Antes mesmo da fiscalização ser oficializada e do resultado ser confirmado, parecia que a interdição da refinaria já estava decidida, e que os compradores deveriam passar a comprar combustível da Petrobras”, diz a Refit.
A ANP informou que a fiscalização foi feita junto com a Receita Federal e reafirmou que a ação seguiu as leis e o processo administrativo correto.
A agência explica que emitiu um auto de interdição para parar uma conduta que poderia prejudicar consumidores, patrimônio público ou o meio ambiente. Essa interdição foi baseada em irregularidades descobertas durante a fiscalização, que justificaram o ato.
Os documentos do processo são públicos, acrescenta a ANP.
A Refit destaca que a ANP não levou em conta o histórico da empresa, que não tem registro de problemas anteriores.
De acordo com a legislação, antes de interditar a refinaria, a ANP deveria ter aplicado advertência, multa, interdição parcial ou suspensão temporária em caso de reincidência, mas nada disso foi feito, segundo a Refit.