FERNANDO CANZIAN
FOLHAPRESS
A proposta que sugere reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas ganhou força com a luta pelo fim da escala 6×1. Estudos indicam que essa mudança pode fazer o PIB cair 6,2% considerando o trabalho como fator de produção.
Para as centrais sindicais, a redução da jornada é necessária para evitar a exploração excessiva do trabalhador. Elas acreditam que eventuais perdas econômicas serão compensadas pelo aumento do consumo, inovação e produtividade.
Pesquisas do FGV-Ibre e do Ipea mostram que a mudança elevá o custo da hora trabalhada em cerca de 22% para quem hoje cumpre 44 horas. Em média, para todos os empregos formais, o custo da hora deve subir 17,6%, aumentando o custo operacional das empresas, especialmente aquelas que usam muita mão de obra.
No dia 9 deste mês, o presidente da Câmara, Hugo Motta, enviou uma PEC sobre o tema à Comissão de Constituição e Justiça. O governo Lula pretende aprovar a redução via projeto de lei, mais rápido e fácil que uma PEC.
Segundo o FGV-Ibre, esse impacto negativo no PIB ocorreria se não houver aumento da produtividade na mesma proporção. Isso é crucial, pois os ganhos produtivos têm estado quase estagnados nas últimas décadas, exceto na agricultura.
Os impactos variam entre setores. Transporte, com jornada média de 42 horas, pode perder 14,2% de valor agregado; indústria extrativa 12,6%; e comércio, que tem jornada média de 41 horas, pode ter queda de 12,2%. Já a administração pública, com jornada próxima a 36 horas, teria impacto menor, de 1,7%.
Fernando de Holanda Barbosa, pesquisador do FGV-Ibre, comenta que a medida pode beneficiar mais servidores públicos e trabalhadores formais, enquanto o mercado informal continuará trabalhando intensamente, podendo reduzir oferta em setores como saúde e educação.
Os brasileiros têm trabalhado menos, com média atual de 38,4 horas semanais, mas isso varia muito entre setores. A última redução de jornada, na Constituição de 1988, diminuiu o limite de 48 para 44 horas semanais.
Especialistas acham difícil reduzir direto para 36 horas. Para Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, o ideal seria primeiro reduzir para 40 horas, permitindo uma escala de cinco dias por semana, com turnos de oito horas. Ele ressalta a importância da negociação coletiva para definir a duração dos turnos conforme cada setor.
Recentemente, o Senado do México aprovou reduzir a jornada de 48 para 40 horas semanais, e a pauta está para votação final na Câmara do país.
O Ipea explica que o custo para as empresas depende da quantidade de trabalhadores com jornada longa e do peso da folha de pagamento. Setores como vigilância e serviços para edifícios terão aumento de custos, enquanto comércio e indústria de alimentos seriam menos impactados.
Pequenas empresas terão maior dificuldade para se adaptar, já que têm maior proporção de trabalhadores com jornada superior a 40 horas. Isso implicaria reorganização de escalas e maior aumento de custos comparado a grandes empresas.
Karina Negreli, da FecomercioSP, lembra que o varejo enfrenta desafios, como o funcionamento aos sábados e domingos, e que a redução pode aumentar custos, que podem ser repassados aos preços e à inflação.
José Pastore, especialista em mercado de trabalho, acredita que empresas podem aumentar a rotatividade, trocando empregados mais caros por outros mais baratos.
Adriana Marcolino, do Dieese, destaca que os impactos no PIB apresentados pelo FGV-Ibre são estáticos e que a contratação de mais trabalhadores pode aumentar o consumo e a produtividade, especialmente com mais inovação e tecnologia. Hoje, o trabalho no Brasil é considerado superexplorado.
A produtividade por hora cresceu em média 0,5% ao ano entre 1981 e 2023. Agricultura avançou 6% ao ano, indústria caiu 0,3% ao ano e o setor de serviços, responsável por 70% das horas trabalhadas, está praticamente estagnado. No geral, a renda do trabalho cresce mais que a produtividade, elevando os custos das empresas sem aumento equivalente na produção.