José Medeiros, deputado autor do Projeto de Lei 4576/24, propôs a isenção dos impostos de importação (II) e sobre produtos industrializados (IPI) para barcos a vela da classe Optimist, destinados a uso individual por jovens de até 15 anos.
A proposta também elimina a cobrança de PIS/Cofins sobre esses barcos e acessórios relacionados. Essa iniciativa está atualmente em análise pela Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, a Receita Federal deverá adotar um procedimento simplificado para a liberação aduaneira desses barcos, especialmente quando usados em competições e treinamentos internacionais.
Incentivo ao esporte
José Medeiros destaca que a classe Optimist é a porta de entrada para o esporte náutico, facilitando o acesso de jovens às regras e práticas internacionais da vela.
Ele ressaltou que a isenção tributária visa tornar o esporte mais acessível a jovens das classes média, baixa e de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, o esporte da vela é ambientalmente sustentável, não gerando poluição, o que está alinhado com a crescente preocupação global pela preservação do meio ambiente.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise pelas comissões de Esporte; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, com caráter conclusivo.
Para que vire lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.