Professora Luciene Cavalcante apresenta proposta para melhorar a educação pública no Brasil
O Projeto de Lei 3674/25 visa diminuir a jornada de trabalho dos profissionais da educação básica para até 30 horas semanais, uma mudança significativa em relação à atual carga de 40 horas por semana prevista pela Lei do Piso Salarial do magistério público.
Essa iniciativa, que está em análise na Câmara dos Deputados, pretende garantir que a redução da carga horária ocorra sem prejuízo nos salários ou demais direitos assegurados por lei.
A nova jornada influenciará professores e profissionais que atuam na área geral da educação, incluindo funções administrativas, de planejamento, inspeção e coordenação pedagógica.
A proposta abrange todas as fases da educação básica e se aplica até mesmo a contratos temporários e terceirizados.
Valorização e saúde dos professores
Professora Luciene destaca que a sobrecarga atual é uma das causas principais dos problemas de saúde física e mental enfrentados pelos professores, especialmente os relacionados ao estresse e esgotamento.
O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho docente, atraindo mais profissionais para a carreira e elevando a qualidade do ensino público em todo o país.
Desafios na carreira docente
O texto revela uma crise na formação de professores, com taxas alarmantes de abandono nos cursos de licenciatura, chegando a 58% em alguns casos.
Essa tendência pode gerar um déficit estimado em 235 mil educadores até o ano de 2040.
A proposta também menciona que os professores brasileiros recebem, em média, salários 40% inferiores aos de outros profissionais com formação superior, segundo relatório da Unesco.
É ressaltada ainda a importância de respeitar o tempo dedicado às atividades fora da sala de aula, como planejamento e correção de trabalhos, para garantir a sustentabilidade da educação.
Processo para aprovação
O projeto segue para análise nas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania.
Para se tornar lei, deverá ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.