O Programa de Descentralização de Recursos para Apoio à Manutenção e Modernização das Escolas (Pdaf) destinou R$ 241,7 milhões em 2025 para beneficiar 708 escolas públicas do Distrito Federal e 14 Coordenações Regionais de Ensino (CREs). O objetivo é melhorar a manutenção, modernização e funcionamento das escolas, dando mais autonomia às gestões escolares.
Em 2025, todas as escolas públicas passaram a usar o cartão Pdaf, uma ferramenta que facilita o uso dos recursos e aumenta o controle e a transparência dos gastos. O cartão foi testado em 2023 e, desde então, seu uso foi ampliado para todas as escolas qualificadas. Para 2026, está prevista uma dotação de R$ 150 milhões proveniente do Tesouro do DF, que pode ser aumentada por reforços orçamentários ou emendas parlamentares.
Nos anos anteriores, os valores investidos foram elevados: cerca de R$ 230 milhões em 2024 e R$ 260 milhões em 2023, o maior valor já aplicado. Esses fundos permitem que as escolas realizem pequenas reformas, comprem materiais didáticos e apoiem projetos pedagógicos, sempre respeitando os limites legais para compras diretas.
No Centro de Ensino Fundamental 2 da Asa Norte, que atende mais de 400 alunos, a diretora Viviane de Lima destaca os benefícios do Pdaf. “Com o recurso disponível na conta da escola, podemos contratar empresas e realizar serviços no momento certo. Com o cartão Pdaf, esse processo ficou bem mais simples”, afirma. As decisões sobre o uso do dinheiro envolvem toda a comunidade escolar, com registros das prioridades feitos pelo conselho e prestação de contas compartilhada com as famílias.
O diretor de Operacionalização e Execução do Pdaf, Carlos Chiodi, explica que o programa complementa os recursos fornecidos pela Secretaria de Educação (SEEDF). “Se algum item já é fornecido pela Secretaria, como papel A4, a escola não pode comprar com dinheiro do Pdaf”, ressalta. Assim, cada escola pode atender suas necessidades específicas, alinhadas ao seu Projeto Político-Pedagógico (PPP).
A prestação de contas foi modernizada com a plataforma EducaDF, em parceria com o Banco de Brasília (BRB). Agora, o processo é digital e específico, com notas fiscais, ordens de serviço e comprovantes enviados via aplicativo. A diretora Mírcia Ribeiro destaca que a prestação de contas tornou-se mais eficiente e transparente, fortalecendo o controle do uso dos recursos.
Antes, os procedimentos eram feitos em papel e atrasavam o processo. Com o novo sistema, o planejamento da rede é facilitado e a transparência ampliada, com uma plataforma em desenvolvimento para permitir o acompanhamento em tempo real por pais e responsáveis.
Na Escola Classe 308 Sul, que tem 300 estudantes, a diretora Maria das Graças de Oliveira ressalta a rapidez do sistema. “Hoje, se precisamos de material de escritório, fazemos a solicitação pelo sistema de forma direta”, explica. Os fornecedores credenciados fazem parte da plataforma, tornando as compras mais simples.
O Pdaf é financiado pelo Tesouro do DF, com recursos distribuídos semestralmente conforme o Censo Escolar, além de emendas parlamentares via Sisconep. Excedentes são repassados às CREs. Integrado ao EducaDF e ao sistema do BRB, o cartão Pdaf substitui métodos antigos como cheques, unificando a execução, registro e fiscalização em um único instrumento.