BRUNO LUCCA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O governo do presidente Lula, do PT, anunciou que vai publicar nesta terça-feira (20) um decreto para restaurar o orçamento das universidades federais.
Durante a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, o Congresso reduziu em R$ 488 milhões o valor destinado à manutenção dessas instituições. O orçamento previsto era de R$ 6,89 bilhões, mas foi reduzido para R$ 6,43 bilhões.
Os reitores alertaram que esse corte afetaria não só o funcionamento diário das universidades, mas também insumos para pesquisa e extensão, além das bolsas de permanência estudantil, que tiveram uma redução perto de R$ 100 milhões.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pediu que o Ministério da Educação (MEC) tomasse uma medida. Em uma reunião nesta segunda-feira (19), em Brasília, o ministro Camilo Santana e o presidente Lula informaram que vão restabelecer o valor perdido.
O ministro da Educação afirmou que o valor total destinado será de R$ 977 milhões. Esse montante será usado para o funcionamento das universidades, para programas de assistência estudantil e para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Desde o começo deste governo, o MEC vem complementando o orçamento das universidades federais para compensar os cortes feitos pelo Legislativo. Em 2023, o ministério destinou R$ 1,7 bilhão para essa suplementação, e em 2024 o valor foi de R$ 734,2 milhões.
Para 2025, o governo já reservou mais R$ 279,8 milhões.
Conforme reportado pela Folha, as universidades federais vêm perdendo recursos para custeio desde 2014. Os valores disponíveis para as instituições caíram de cerca de R$ 17,19 bilhões naquele ano para aproximadamente R$ 7,32 bilhões em 2025, considerando valores corrigidos pela inflação, o que representa uma queda de mais de 50%.
Essa redução fez com que as universidades dependessem cada vez mais das emendas parlamentares para obter recursos.
Segundo uma análise do Observatório do Conhecimento, as 69 instituições de ensino superior mantidas pela União receberam R$ 571 milhões em emendas parlamentares em 2025. Esse valor correspondeu a cerca de 7,2% dos recursos destinados ao funcionamento dessas instituições.
O montante recebido por emendas foi quatro vezes maior do que o registrado em 2014, quando as universidades receberam R$ 148 milhões em emendas, o que representava 0,86% do orçamento daquele ano. Esses dados são do Ministério do Planejamento e foram atualizados pela inflação do período.