Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou que a Receita Federal possui sistemas de inteligência que podem ser utilizados dentro das suas funções para apoiar os investigadores. Essas informações podem ser compartilhadas com o Ministério Público, desde que haja um ajuste na legislação sobre o devedor contumaz. O ministro mencionou isso ao comentar a Operação Cadeia de Carbono.
Segundo ele, a lei sobre devedor contumaz é fundamental para combater a prática ilegal de importação de combustíveis feita por grandes empresas que usam pequenas empresas fictícias.
“O setor de combustíveis foi escolhido por ser o mais utilizado nessas ações ilegais. Existem redes de distribuição, postos de gasolina e caminhões apreendidos que sustentam uma rede nacional que facilita lavagem de dinheiro”, explicou Haddad.
O ministro destacou que empresários sérios não serão afetados por essa operação. “Eles estão protegidos porque aqueles que agem corretamente no país terão garantias, enquanto os criminosos que agem de maneira desleal prejudicam seus concorrentes e os consumidores, que não sabem o que estão comprando”, disse.
Haddad também explicou que a Receita Federal contou com a ajuda de um perito do Ministério das Minas e Energia para identificar o tipo de produto apreendido.
“Isso foi necessário para saber exatamente o conteúdo da carga e o combustível que está sendo importado nessas condições. Uma vistoria está em andamento para garantir que o material esteja conforme o esperado”, complementou.