LUANY GALDEANO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira (24), uma portaria com novas medidas para melhorar o combate a crimes nas importações, com regras mais rígidas para a compra de combustíveis. Essa ação ocorre quase um mês depois da Operação Carbono Oculto, realizada no final de agosto, que revelou a presença do PCC (Primeiro Comando da Capital) no setor de combustíveis e no mercado financeiro, incluindo fintechs.
Segundo a Receita, o objetivo dessas medidas é aumentar a fiscalização para evitar fraudes, principalmente nas compras em que os verdadeiros vendedores, compradores ou responsáveis pelas operações ficam escondidos.
Entre as novas regras, está o prioridade no tratamento de crimes tributários e aduaneiros, com maior cooperação entre a Receita e os órgãos de segurança pública.
O despacho aduaneiro antecipado, que libera mercadorias antes da chegada ao destino, terá regras mais duras para produtos como petróleo, etanol e outros combustíveis. Para o importador conseguir essa liberação, será necessário uma autorização formal da Receita.
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, ligada à Receita, poderá pedir documentos e requisitos extras para a importação de petróleo e seus derivados, bem como outros tipos de combustíveis. Empresas que tiverem um bom histórico de conformidade serão dispensadas dessa exigência.
A força-tarefa da Operação Carbono Oculto teve cerca de 350 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, suspeitas de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
As investigações indicam que o PCC controla o setor de combustíveis, influenciando toda a cadeia, desde a estrutura dos portos, produção e refino, transporte, distribuição, até os postos de abastecimento e lojas de conveniência.
Na semana passada, a Receita já havia iniciado a Operação Cadeia de Carbono, para investigar irregularidades na importação de combustíveis. Essa ação visa desmantelar grupos criminosos que escondem os verdadeiros importadores e a origem do dinheiro utilizado, para lavar dinheiro e evitar o pagamento de impostos.