Marcos Hermanson
Brasília, DF (Folhapress)
Autoridades como a Receita Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram uma ação nesta terça-feira (10) contra um grupo suspeito de desviar recursos do programa Farmácia Popular, ligado ao Ministério da Saúde.
Chamada de “Over the Counter” (que significa “sobre o balcão” em inglês), a operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão para investigar um prejuízo estimado em R$ 30 milhões. A Justiça Federal de Dourados (MS) autorizou os procedimentos, que ocorreram nos estados da Paraíba, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.
De acordo com a Receita Federal, o grupo criminoso utilizava CNPJs de farmácias inscritas no programa para nomear pessoas como titulares das lojas e registrava vendas falsas de medicamentos em sistemas oficiais, obtendo reembolsos ilegais.
O programa Farmácia Popular permite que o governo reembolse farmácias privadas pelos remédios que oferecem gratuitamente a pacientes com doenças como hipertensão e diabetes. Essa iniciativa foi uma das principais ações do governo Lula no primeiro ano de mandato.
A investigação que levou a essa operação iniciou após uma denúncia de uma pessoa que percebeu vendas fictícias de medicamentos relacionadas ao seu CPF em uma farmácia do Mato Grosso do Sul.