Entre os dias 7 e 12 de outubro, a Secretaria de Economia do Distrito Federal realizou operações para fiscalizar e apreender produtos que estavam em situação irregular. Nessas ações, foram retiradas de circulação mercadorias avaliadas em cerca de R$ 1,7 milhão, além de gerar um crédito tributário referente a ICMS e multas no valor de R$ 841 mil.
Dentre os produtos apreendidos, estavam 100.800 latas de cerveja de 350 ml, 102 garrafas de vinho de diversas marcas, 938 baterias automotivas, 33 toneladas de sementes de milho, além de tábuas de madeira, ração para animais e 3.200 peças de vestuário, como camisas, calças e casacos, que circulavam sem a documentação fiscal adequada.
O coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria, Silvino Nogueira Filho, destaca que, ao retirar essas mercadorias irregulares, os fiscais promovem um ambiente de negócios mais justo, protegem os empregos, defendem os contribuintes que cumprem a lei e garantem que os tributos recolhidos sejam investidos em serviços públicos de qualidade para toda a população.
Apreensões feitas
- Na BR-060, uma carreta transportava 839 baterias automotivas com nota fiscal falsa. Valor da mercadoria: R$ 426.746; crédito tributário: R$ 174.448,57;
- Também na BR-060, uma carga com 33 toneladas de sementes de milho possuía nota fiscal inidônea. Valor da mercadoria: R$ 350.000; crédito tributário: R$ 140.000;
- Em Vicente Pires, foram apreendidas 100.800 latas de cerveja sem nota fiscal. Valor da mercadoria: R$ 473.760; crédito tributário: R$ 297.481,37;
- No Setor Rodoviário de Cargas, 102 garrafas de vinho com nota fiscal falsa foram retidas. Valor da mercadoria: R$ 19.113,58; crédito tributário: R$ 15.600,59.
Outras apreensões importantes ocorreram em locais estratégicos como Recanto das Emas, Epia Norte, Riacho Fundo e Park Way. As cargas envolviam confecções, madeira, laticínios, baterias automotivas e preparados de frutas para bebidas. Transportadoras também foram autuadas por irregularidades em mercadorias variadas, incluindo produtos de informática, utensílios domésticos e roupas.
*Informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal