Impacto aos consumidores deve ser amortizado por créditos tributários e aporte da Eletrobras
O reajuste médio das tarifas de energia no próximo ano deve ficar próximo da projeção oficial do Banco Central para a inflação, de 4,6%. Cálculos de consultorias especializadas no setor elétrico indicam que as tarifas devem subir cerca de 5%, em média.
Os especialistas explicam que algumas medidas já adotadas neste ano continuarão a amenizar os efeitos aos consumidores, como a devolução integral de créditos tributários e novo aporte da Eletrobras, além de uma redução nas tarifas da Itaipu Binacional.
As projeções correspondem a uma média Brasil, ou seja, os índices são diferentes para cada Estado, a depender da distribuidora que atua em cada localidade. As tarifas de energia são reajustadas anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de acordo com o “aniversário” do contrato de cada concessionária.
O gerente de projetos da PSR, Mateus Cavaliere, explica que a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins terá um efeito diferente para cada distribuidora. “Algumas distribuidoras têm um saldo grande a ser distribuído e, provavelmente, terão um reajuste negativo”, analisa.
Em uma linha próxima, a Thymos Energia projeta que o reajuste médio deve ser de 4,8%. A head de regulação e tarifas da consultoria, Carolina Ferreira da Silva, explica que há alguns aumentos previstos, como o efeito da inflação.
Mas outros itens devem amortizar o impacto aos consumidores. Além dos créditos tributários, a lei que permitiu a privatização da Eletrobras determinou repasses anuais da empresa na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que ameniza o valor dos subsídios embutidos na conta de luz. Há ainda uma previsão de avanço nas discussões sobre a revisão das tarifas de Itaipu Binacional.
