Brasília, 08 – O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), comentou na quarta-feira, 8, que o governo está considerando o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como uma possível solução após a rejeição da Medida Provisória 1.303/2024, que buscava evitar este aumento.
Randolfe afirmou: “Se a medida provisória é rejeitada ou perde a validade, é normal que o aumento do IOF volte a ser discutido como opção. Precisamos ajustar as contas, porque existe um comprometimento financeiro que não foi feito por este governo”.
Ele destacou que, apesar da retirada da MP da pauta pela Câmara, isso não representa um problema irreversível para o governo, ressaltando que todas as opções ainda estão sendo avaliadas. Entretanto, Randolfe não teve contato com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após o ocorrido e mencionou a possibilidade de apresentar um projeto de lei urgente com medidas para compensar o impacto.
Além disso, ele comentou que a Câmara precisará definir a origem dos recursos para cobrir custos, principalmente após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre aposentadorias dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias, que representa um custo adicional de R$ 11 bilhões.
Randolfe disse: “A Câmara deve apontar, junto com o Congresso, de onde virão os recursos. Recentemente, eles aprovaram uma emenda para os agentes de saúde, que tem um custo alto, e precisam indicar como será financiado”.
O líder também relacionou a rejeição da MP com um movimento antecipado da disputa eleitoral, atribuindo parte das manobras ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Isso acaba deixando claro quem está envolvido e quem deseja antecipar a eleição”.
No entanto, ele tirou qualquer culpa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), elogiando sua postura. “Não temos reclamações contra o presidente Hugo Motta. Ele se colocou à disposição para ajudar o governo desde o início”.
Renan Calheiros lamenta decisão
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da comissão que avaliou a MP, criticou a decisão da Câmara, declarando que “é prejudicial porque afeta as finanças públicas e é lamentável”.
Renan ainda não decidiu se incluirá trechos da MP no projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda, do qual é relator e que já foi aprovado na Câmara.
Estadão Conteúdo