Em discurso em evento, presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que as redes sociais “não podem ser terra de ninguém”.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que pretende “trazer leis para as redes sociais”. A declaração foi dada em discurso na primeira edição da LIDE Brazil Conference, realizada em Nova York, Estados Unidos.
O evento reúne ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU), gestores públicos e privados, empresários e economistas. Ao longo desta segunda-feira (14) e da terça-feira (15), eles discutirão questões envolvendo liberdade, democracia e os desafios para a economia em 2023.
Em sua fala no evento, Moraes afirmou que “a democracia brasileira foi atacada, mas sobreviveu”. Ele defendeu a atuação do TSE no combate à desinformação e disse que a empreitada não pode ser confundida com censura. “Quero trazer leis para as redes”, disse o ministro, segundo noticiou a Folha de S.Paulo.
Moraes disse que as redes não podem ser “terra de ninguém”. “As milícias digitais podem falar o que quiser, mas devem ter coragem para serem responsabilizadas posteriormente”, disse o ministro, acrescentando que as empresas de tecnologia precisam ter as mesmas responsabilidades da mídia.
Também discursaram no evento os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Barroso afirmou que no Brasil criou-se “uma lenda de que o Supremo Tribunal Federal é contra o presidente”.
“Todos os presidentes tiveram queixas do Supremo, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff. A única diferença é que nenhum deles atacou o Supremo. Nós não temos lado, só o das instituições”, disse o ministro, acrescentando que só não existe tensão entre o Executivo e o Judiciário “em países em que as cortes foram cooptadas”.
Já Gilmar Mendes disse em seu discurso que as prioridades do Brasil para 2023 devem ser o combate à fome e à desigualdade.
“Um país onde há gente passando fome precisa parar tudo e cuidar disso. E é preciso dar prioridade à educação básica. Quem acha que o problema da educação é a Escola sem Partido ou discutir se 1964 foi ou não golpe está assustado com a assombração errada e está nos atrasando na história”, disse o ministro.
