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sexta-feira, 05/09/2025

Quem é o dono da arte roubada pelos nazistas?

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Junges Mädchen (“Jovem Menina”) é um retrato de uma moça desconhecida pintado por volta de 1901 pela artista alemã Paula Modersohn-Becker. Ela estudou a vanguarda artística francesa e é considerada uma das pioneiras do expressionismo e do modernismo na Alemanha. A pintura faz parte do acervo da Kunsthalle em Hamburgo há 67 anos, tendo sido doada por Elsa Doebbeke, viúva de Conrad Doebbeke, um colecionador de arte associado ao Partido Nazista, que supostamente adquiriu muitas obras a preços baixos de proprietários judeus durante o regime.

Os herdeiros do colecionador judeu Robert Graetz, deportado pelos nazistas para Varsóvia e declarado morto em 1945, fizeram um pedido oficial para a restituição da obra, alegando que ela foi roubada durante a perseguição nazista. A Kunsthalle tem pesquisado a origem da pintura, enquanto a família Graetz realiza um projeto de investigação.

O caso está atualmente sob análise da Comissão Consultiva para Restituição de Bens Culturais confiscados pela perseguição nazista, que existe desde 2003 para mediar esses conflitos na Alemanha. Entretanto, essa comissão será extinta em dezembro de 2025, sendo substituída por tribunais arbitrais, uma mudança que tem recebido críticas por reduzirem os direitos das vítimas e não oferecerem base legal sólida para as reivindicações.

A Alemanha ainda não possui uma lei vinculativa de restituição, ao contrário de outros países, o que dificulta a recuperação judicial das obras saqueadas. O país é signatário da Declaração de Washington, que propõe soluções justas para tais casos, mas a falta de legislação eficaz e recursos adequados compromete a efetividade das restituições.

O ministro alemão da Cultura, Wolfram Weimer, informou que os trabalhos da Comissão Consultiva serão encerrados até novembro de 2025, e espera-se que casos como o da família Graetz tenham uma resolução em breve. Decisões anteriores, como a devolução de obras ao neto de Karl Schmidt-Rottluff, demonstram precedentes positivos na busca pela restituição.

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