O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi detido nesta quinta-feira (13) em uma operação da Polícia Federal que investiga um esquema de desconto ilegal em benefícios como aposentadorias e pensões.
Stefanutto atuou como procurador federal e esteve à frente do INSS até abril de 2025. Após a revelação das fraudes, ele foi afastado e posteriormente exonerado do cargo.
A Polícia Federal investiga há meses os descontos indevidos realizados em associação aos benefícios previdenciários administrados pelo INSS.
Em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, Stefanutto defendeu suas ações enquanto presidente e afirmou ter tomado várias medidas, embora reconheça que talvez não tenha atendido às exigências da Controladoria-Geral da União (CGU).
Questionado sobre a não suspensão das entidades envolvidas no esquema, o ex-presidente explicou que a Constituição exige amplo direito de defesa para que decisões não sejam tomadas precipitadamente.
Em operação realizada em abril, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na residência e no local de trabalho de Alessandro Stefanutto em Brasília. A investigação aponta que ele foi omisso ao permitir que descontos ilegais continuassem a ocorrer durante sua gestão.
Sobre Alessandro Stefanutto
Alessandro Antônio Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pós-graduação em Gestão de Projetos e especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas. Ele também possui mestrado em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.
Ele publicou um livro em 2021 sobre direitos humanos das mulheres no sistema interamericano. Sua carreira inclui experiências no Tribunal de Justiça de São Paulo, na Receita Federal e no Ministério da Ciência e Tecnologia. Foi Procurador-Geral do INSS entre 2011 e 2017, e assumiu a presidência do Instituto em julho de 2023.
Ao assumir o cargo, enfrentava uma fila de requerimentos previdenciários que então somava 1,7 milhão de pedidos, número que cresceu para mais de 2 milhões em 2024.
Defesa de Stefanutto
A defesa de Alessandro Stefanutto informou que não teve acesso à decisão judicial que determinou sua prisão. Em nota, afirmaram que a prisão é ilegal, ressaltando que ele tem colaborado com as investigações desde o início e não atrapalha o trabalho dos órgãos responsáveis.
Também expressaram confiança na inocência do ex-presidente, acreditando que a verdade será comprovada durante os procedimentos legais.
*Informações adicionais baseadas em fontes oficiais.