O Procon, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, notificou 56 postos de combustíveis exigindo uma explicação para o recente aumento no preço do litro da gasolina registrado na semana anterior. O prazo para os postos justificarem os reajustes é de dez dias. Já nesta quinta-feira (10), a maioria dos postos na capital federal começou a reduzir o preço da gasolina, aproximando-se dos valores anteriores ao aumento.
Durante a semana, fiscais do Procon visitaram 81 postos, o que corresponde a cerca de 25% dos estabelecimentos no DF. Eles solicitaram notas fiscais de compra e venda da gasolina e ao analisar esses documentos, não encontraram um aumento significativo no custo da gasolina junto às distribuidoras.
Marcelo Nascimento, diretor-geral do Procon, comentou: “Observamos apenas uma pequena variação no preço pago pela gasolina pelos postos — entre 2 a 5 centavos — um valor que não justifica o aumento de até 50 centavos cobrado ao consumidor, registrado na semana passada na capital.” Ele acrescentou que os donos dos postos que foram notificados precisam justificar o aumento sob risco de multa, que pode ser em média de R$ 50 mil por estabelecimento.
Contexto da fiscalização
No início de julho, o Procon iniciou uma operação especial para investigar os motivos do aumento no preço da gasolina no DF, que surpreendeu os consumidores e órgãos públicos locais e federais. O aumento de cerca de R$ 0,50 por litro ocorreu na madrugada da quinta-feira da semana anterior.
Marcelo Nascimento reforça que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é considerada prática abusiva aumentar preços sem justificativa plausível. Embora os preços sejam livres, os postos devem apresentar motivos claros para qualquer reajuste nesse momento.
O Procon também orienta os consumidores que desejarem denunciar aumentos abusivos a enviar fotos e endereço do posto para o e-mail 151@procon.df.gov.br, ligar no número 151, ou registrar a denúncia pela internet. O órgão tem até dois dias úteis para fiscalizar a denúncia no local.
Como funciona a atuação do Procon
Quando identificado possível abuso no preço da gasolina, o Procon exige do posto as notas fiscais de compra e venda para analisar se o aumento foi repassado de forma justificada. O posto tem até 48 horas para entregar esses documentos.
Após análise, se constatado aumento injustificado, o posto deve comprovar o motivo do reajuste entregando documentos adicionais, como relatórios de estoque, em até dez dias.
Caso o posto não apresente a documentação necessária ou não comprove a necessidade do aumento, reage-se um processo administrativo que pode resultar em multa entre R$ 20 mil e mais de R$ 100 mil.
Informações fornecidas pelo Procon-DF