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quarta-feira, 16/07/2025

queda no gasto público com crianças e adolescentes de 5,31% em 2023 para 4,91% em 2024

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O percentual do orçamento federal destinado a crianças e adolescentes diminuiu de 5,31% em 2023 para 4,91% em 2024. Apesar dessa queda, o valor permanece quase 2 pontos percentuais acima do nível registrado em 2019, antes da pandemia de covid-19, que era de 3,36%. Os dados fazem parte de um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado em 9 de junho de 2025.

A queda significativa entre 2019 e 2020 foi causada principalmente pelo Auxílio Emergencial, que destinou R$ 98,3 bilhões a esse público. Em 2021, esse valor foi reduzido para R$ 18,8 bilhões, fazendo com que os gastos voltassem aos níveis próximos de 2019. A partir de então, o gasto aumentou gradualmente até 2023 devido à ampliação do Bolsa Família e do Novo Fundeb, contudo, sofreu uma redução de 5,75% em 2024, principalmente por menor investimento em áreas-chave como Saúde, conforme o estudo.

O governo federal também anunciou no final de 2024 medidas para conter despesas, buscando o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade do novo arcabouço financeiro. Essas medidas podem limitar o aumento do salário-mínimo e o acesso a benefícios sociais, o que pode afetar o poder de compra das famílias de baixa renda e impactar a economia e o consumo.

Em termos absolutos, o gasto social federal direcionado a esse público ajustado pela inflação, caiu de R$ 261 bilhões em 2023 para R$ 246 bilhões em 2024, após um pico observado em 2020 de R$ 221 bilhões. A execução orçamentária também apresentou queda, atingindo 93,2% em 2024 ante 99,5% no ano anterior.

Entre as áreas beneficiadas, o Alívio à Pobreza e Assistência Social recebeu a maior parcela dos recursos em 2024, com R$ 156 bilhões, seguido pela Educação, com R$ 50 bilhões, e Saúde, com R$ 23 bilhões. O estudo destaca que o Brasil possui aproximadamente 48,7 milhões de crianças e adolescentes, representando 24% da população total, e enfatiza a importância de investir nesse grupo etário para o futuro do país.

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