Investigação irá apurar irregularidades denunciadas por associações de bairro em eventos realizados no último final de semana
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito civil para avaliar os impactos do Carnaval de rua no bairro de Pinheiros, na zona oeste da capital. A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo foi procurada por associações de moradores após os desfiles do último final de semana, que teriam atrapalhado o trânsito da região.
As entidades procuraram o MP para informar, por exemplo, que um bloco com público estimado entre 20 mil e 40 mil pessoas foi transferido para as proximidades de uma casa de repouso para idosos. Além disso, o local em que o cordão foi realocado tem capacidade para apenas 2 mil pessoas, segundo as associações.
Para os procuradores do MP, o município tem o dever de “exercitar o poder de polícia quanto ao uso e à ocupação do solo urbano e de realizar ações para afastar transtornos e riscos à população, inclusive com relação a eventual uso irregular de áreas públicas”.
As associações de moradores de Pinheiros querem que a prefeitura garanta a segurança da população e não impeça a circulação de veículos nas vias.
Após a abertura do inquérito, o Ministério Público enviou uma lista de recomendações a serem tomadas pela gestão do prefeito Ricardo Nunes, por exemplo, o controle e a fiscalização em relação às áreas públicas no período de festividades de Carnaval, visto que a região abriga comércios, grande circulação de bicicletas nas ciclovias e de veículos e transporte público nas vias.
Entre as organizações que buscaram a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, estão a Associação de Moradores de Pinheiros (Amor Pinheiros), a Baixo Pinheiros Comunidade, a Associação de Moradores da Joaquim Antunes, a Associação dos Moradores dos Predinhos da Hípica, a Associação dos Amigos da Praça Benedito Calixto, a Associação dos Moradores da Rua Virgílio de Carvalho Pinto, a Associação dos Moradores da Rua Ministro Costa e Silva e Adjacências, o Coletivo de Moradores do Baixo Pinheiros e o Coletivo Pinheiros.
