O presidente russo, Vladimir Putin, sancionou uma lei que oficializa a saída da Rússia da Convenção Europeia contra a tortura e tratamentos cruéis ou degradantes. A lei foi assinada na segunda-feira (29/9), em um momento de forte conflito entre o Ocidente e a Rússia, marcado por sanções econômicas e o término das negociações devido às invasões na Ucrânia.
Segundo as autoridades russas, essa decisão foi motivada pelo fato de o Conselho da Europa negar à Rússia a representação em seus órgãos oficiais.
Anteriormente, o trabalho da Rússia no Conselho contra a tortura foi impedido pelo próprio bloco, que desde dezembro de 2023 não permite eleger novos representantes russos.
A explicação oficial para a lei cita como injusta a decisão europeia de negar os direitos de representação à Rússia, afirmando que isso prejudica a cooperação para monitorar o cumprimento das obrigações internacionais relacionadas à prevenção da tortura.
Apesar de deixar a convenção, o governo russo garante que continuará cumprindo suas obrigações internacionais para combater crimes e violações de direitos humanos, aplicando rigorosamente as leis nacionais.
Suspensão da Rússia pelo Conselho da Europa
Em 2022, o Comitê de Ministros do Conselho da Europa retirou o direito da Rússia de participar dos órgãos da organização, no contexto da invasão da Ucrânia iniciada em 24 de fevereiro de 2022. Desde então, a Rússia não conseguiu nomear representantes no conselho e comunicou sua intenção de saída da organização, da qual faz parte desde 1996.
Provavelmente, essa ação do Conselho visou reprovar as ações da Rússia para que cessasse as ofensivas militares.