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Brasil

PT une bancada na Câmara para apoiar ajuste fiscal de Lula

Gabriel Paiva/PT na Câmara

A bancada do PT na Câmara dos Deputados está se reunindo para fortalecer o apoio ao ajuste fiscal proposto pelo governo do presidente Lula. Mesmo com a aprovação da direção nacional do partido, alguns deputados ainda demonstram dúvidas sobre a medida.

O encontro, programado para a tarde desta terça-feira (17/11), contará com a participação do ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que foi convidado, mas ainda não confirmou presença. Parte da base governista expressa preocupações de que as medidas para conter gastos possam afetar investimentos e programas sociais importantes. Como contraponto, alguns deputados do PT sugeriram aumentar a tributação sobre grandes fortunas, enquanto a equipe econômica defende que o plano mantém políticas sociais e combate privilégios.

No último dia 13 de novembro, a direção do PT aprovou uma resolução que apoia o projeto, destacando que ele combina equilíbrio fiscal e justiça social, além de abrir espaço para redução de juros e ampliação dos investimentos.

Após a reunião, o presidente do partido, Edinho Silva, destacou que a proposta contempla medidas defendidas pelo PT, como a pressão para limitar os supersalários e aumentar os cortes em benefícios fiscais. Ele reforçou a necessidade de diminuir as desonerações fiscais no Brasil, que atualmente alcançam R$ 800 bilhões.

O ministro Bruno Moretti também rebateu críticas ao pacote, acusando alguns parlamentares e influenciadores de espalhar informações falsas sobre possíveis reduções no reajuste do salário mínimo. Ele declarou que grupos radicais estão prejudicando a agenda de combate a privilégios, o que pode atrasar políticas importantes para o financiamento das políticas sociais.

Em resposta, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos críticos do ajuste, qualificou as declarações do ministro como desonestas e criticou a falta de diálogo na condução do projeto, afirmando que isso pode gerar uma reação negativa do mercado ao governo.

A dificuldade do governo também se estende aos partidos que compõem a federação com o PT. No domingo (15/11), o PCdoB aprovou uma resolução contrária ao pacote de ajuste fiscal.

Principais pontos do ajuste fiscal

  • O impacto estimado do ajuste é de até R$ 56,1 bilhões para 2027, por meio da contenção de gastos e aumento de arrecadação.
  • Permite bloqueios de verbas dos ministérios para alcançar a meta fiscal, mesmo se o mínimo garantido já estiver assegurado.
  • Reduz o crescimento máximo dos gastos acima da inflação de 2,5% para 2%, a partir de 2027, nos anos de contenção.
  • Aumenta o corte de parte dos benefícios fiscais concedidos a empresas de 10% para 20%.
  • Autoriza o adiamento de compensações a estados e municípios pelas perdas com isenção de ICMS nas exportações.

Articulação política na Câmara

O governo trabalha para ter o projeto aprovado até a próxima semana, visando evitar cortes nas despesas no final do ano e garantir recursos para programas em 2027, antes da votação do Orçamento. Para isso, o projeto precisa ser analisado completamente pelo Congresso nos próximos dias.

O Senado deve concluir a análise do texto nesta terça-feira, com quatro destaques restantes que podem modificar a proposta. Depois, a negociação passa para a Câmara, onde o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) sinalizou acelerar a tramitação. A votação pode ocorrer ainda nesta semana, dependendo do acordo entre os líderes partidários.

Fonte: Metrópoles

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