O PT indicou Paulo Pimenta, deputado federal por São Paulo, para integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Paulo Pimenta é ex-ministro da Comunicação Social, função que deixou em janeiro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou Sidônio Palmeira como novo chefe da Secom.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro, confirmou a escolha: “Já decidimos pelo primeiro nome, Paulo Pimenta. Ele é experiente e tem habilidade para enfrentamentos”. Embora as vagas da CPMI do INSS ainda não estejam oficialmente distribuídas, espera-se que o partido do presidente Lula disponha de duas vagas titulares e duas suplentes entre os deputados.
Conforme o requerimento, a CPMI será composta por 15 membros titulares de cada Casa do Congresso, totalizando 30, além de um número igual de suplentes. A instalação da comissão está prevista para o segundo semestre, após o recesso informal do Legislativo. O prazo estimado para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias.
A comissão investigará descontos ilegais em benefícios pagos pelo INSS, revelados recentemente. O pedido de criação da CPMI foi apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão do Congresso Nacional. As bancadas agora indicarão seus representantes para o colegiado.
O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, foi escolhido para presidir a CPMI. Ele possui alinhamento com o governo Lula, mas apresenta um perfil pragmático, tendo presidido anteriormente uma comissão de inquérito sobre as ações e omissões governamentais na pandemia da Covid-19. Prevê-se que a oposição indique o relator do grupo.
O governo inicialmente resistiu à criação da comissão, que foi articulada pela oposição para colocar pressão durante o ano pré-eleitoral. No entanto, com apoio de partidos aliados, a oposição conseguiu alcançar o número mínimo de assinaturas necessário para a instalação da CPMI, que não pode ser barrada regimentalmente.
Agora, o governo Lula busca persuadir partidos da base aliada a indicarem membros alinhados com o Planalto para atuar na comissão de forma equilibrada, focando especialmente nas fraudes que ocorreram durante o governo Bolsonaro, onde o esquema aparentemente teve início.