O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um novo pedido ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados solicitando a cassação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, do PL-SP, por sua atuação constante no exterior contra os interesses do Brasil.
O pedido foi liderado pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, e pelo presidente em exercício do partido, senador Humberto Costa. Esta nova representação complementa um documento anterior apresentado em fevereiro contra Eduardo Bolsonaro.
De acordo com o PT, a participação direta do parlamentar nas sanções econômicas unilaterais aplicadas pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é uma afronta à soberania nacional, ao princípio da independência dos poderes e às normas éticas que orientam o trabalho parlamentar.
Na última quarta-feira, Trump anunciou a taxação de 50% sobre produtos brasileiros. Logo após, Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos e afirma estar atuando para pressionar sanções contra o Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota exigindo que o Congresso aprove uma anistia para seu pai, o ex-presidente brasileiro.
O comunicado, intitulado “Uma hora a conta chega”, pede que as autoridades brasileiras evitem agravar o conflito e busquem uma solução institucional que restabeleça as liberdades.
Para o PT, a Câmara não pode ignorar o comportamento de Eduardo Bolsonaro. O partido argumenta que permitir que ele continue em seu cargo, mesmo licenciado, seria endossar o uso indevido da representação popular para fins contrários ao país. Em vez de defender o Brasil, Eduardo Bolsonaro estaria promovendo sanções contra brasileiros; em vez de representar a população, representa sua família.
Até o momento, a nova representação ainda não foi analisada pela Mesa Diretora da Câmara, liderada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na tarde de quinta-feira, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgaram uma nota afirmando que a taxação dos EUA deve ser respondida por meio do diálogo diplomático e comercial. A nota também cita a lei de reciprocidade econômica aprovada recentemente, que permite ao Brasil retaliar decisões econômicas de outros países que prejudiquem o país.
Eduardo Bolsonaro solicitou licença parlamentar não remunerada por 122 dias em março para permanecer nos Estados Unidos, período durante o qual declara estar atuando para combater ameaças à liberdade de expressão no Brasil.