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Brasil

PSD pede revisão de decisão que impediu segundo turno no Rio de Janeiro

Arte/Metrópoles

O PSD entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Cristiano Zanin, que negou o pedido da sigla para restabelecer o segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro.

No recurso, o partido solicita que Zanin reveja sua decisão e autorize uma nova votação, em data a ser definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a negativa seja mantida, o PSD pede que o caso seja levado ao plenário do Supremo.

A disputa é motivada pela exclusão dos votos do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) da contagem para definir a necessidade do segundo turno. Sem esses votos, Douglas Ruas (PL) atingiu 50,88% dos votos válidos, sendo declarado eleito no primeiro turno, sem enfrentar uma nova votação contra Eduardo Paes (PSD).

O PSD argumenta que os votos do candidato Garotinho, apesar da rejeição de sua candidatura, devem ser considerados no cálculo para definir a necessidade do segundo turno. Para o partido, o voto dado a um candidato que estava na urna é diferente do voto nulo.

Garotinho concorreu enquanto aguardava análise de recurso para liberar sua candidatura, mas em 8 de outubro o TSE confirmou que ele estava com os direitos políticos suspensos devido a uma condenação por irregularidades na administração pública, anulando seus votos.

Na decisão que negou o pedido do PSD, Zanin afirmou que o partido tenta obter uma mudança jurídica que ainda poderia ser buscada por recursos no processo eleitoral no TSE. Ele mencionou que pedidos de esclarecimento sobre o julgamento aguardam análise no TSE e a discussão poderia chegar ao Supremo posteriormente.

O PSD contestou esse argumento, afirmando que sua direção nacional não participa do processo no TSE e, portanto, não pode apresentar recursos nesse âmbito. Segundo o partido, os pedidos de esclarecimento foram feitos por eleitores e pela coligação Juntos para Mudar Coragem para Reconstruir, e o PSD não tem recursos próprios naquele processo.

O partido defende que não pode ser impedido de apresentar uma ação própria em razão de recursos que dependem de outros participantes, e que aguardar a conclusão desses recursos prejudicaria a segurança jurídica do processo eleitoral.

Além de contestar o resultado no Rio de Janeiro, o PSD pede que o Supremo defina uma regra clara sobre o uso dos votos anulados no cálculo para o segundo turno, ressaltando o direito do eleitor ao voto em uma possível segunda etapa da eleição.

O partido solicitou que uma eventual nova votação ocorra antes da diplomação dos eleitos, e caso isso não seja possível, pediu a suspensão da diplomação até a definição do caso.

Fonte: Metrópoles

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