Nicolás Maduro enfrenta um processo nos Estados Unidos após sua captura, acusado por narcoterrorismo e outras infrações graves. O caso está sendo julgado no Tribunal Federal do Distrito Sul de Nova York, que tem competência para julgamentos de crimes internacionais.
O processo contra Maduro segue o rito do sistema penal federal americano, com possibilidade de moções preliminares para a defesa questionar a jurisdição e a legalidade da captura, além da invocação de imunidades sob o direito internacional.
Apesar das controvérsias diplomáticas e acusações de violação da soberania da Venezuela, o julgamento ocorrerá de maneira formal com produção de provas, depoimentos e decisão baseada no padrão “além de qualquer dúvida razoável”.
Se condenado, Maduro poderá enfrentar pena severa, que pode chegar à prisão perpétua, conforme as leis dos EUA relativas ao tráfico internacional de drogas.
A discussão jurídica central gira em torno da imunidade de chefe de Estado, com o direito internacional distinguindo imunidade pessoal e imunidade funcional. A decisão americana dependerá, em parte, do reconhecimento ou não de Maduro como presidente legítimo da Venezuela.
Atualmente, Maduro está detido em Nova York, aguardando a próxima audiência, enquanto sua defesa prepara possíveis recursos e contestações legais.