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quinta-feira, 08/01/2026

Próximos passos no caso judicial contra Maduro nos Estados Unidos

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O Nicolás Maduro enfrenta um processo judicial nos Estados Unidos após sua captura, acusado de narcoterrorismo e outros crimes relacionados ao tráfico de drogas. O julgamento acontece no Tribunal Federal do Distrito Sul de Nova York, conhecido por julgar casos de crime organizado internacional.

Embora a prisão tenha causado tensão diplomática entre os EUA e a Venezuela, o caso seguirá o roteiro básico da Justiça criminal federal norte-americana, com algumas peculiaridades jurídicas. O processo envolve acusações de conspiração para tráfico e posse ilegal de armas, e considera a imunidade de chefe de Estado, uma questão controversa neste caso.

A acusação formal foi aceita por um júri especial, e Maduro se declarou inocente na audiência inicial. Agora, a defesa pode apresentar moções preliminares para contestar a jurisdição do tribunal, a legalidade da captura e a imunidade alegada por Maduro. Caso essas moções sejam negadas, o processo seguirá para o julgamento, que inclui apresentação de provas e depoimentos, culminando em uma decisão do júri.

O paralelo com o caso do ex-ditador panamenho Manuel Noriega é lembrado pelos especialistas, ambos acusados de liderar organizações criminosas com impacto nos EUA. Contudo, enquanto Noriega foi considerado sem imunidade, Maduro ainda detém o cargo de chefe de Estado, o que adiciona complexidade jurídica ao caso.

Essa situação também levanta questões internacionais sobre a legalidade da captura de um líder em exercício sem autorização do Conselho de Segurança da ONU, desafiando normas de soberania e direito internacional.

Até a próxima audiência, marcada para 17 de março, Maduro permanece detido e a defesa pode continuar apresentando novos recursos para tentar reverter ou modificar o andamento do processo.

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