Cerca de centenas de pessoas se reuniram na quarta-feira (17/9) diante da Assembleia da República, em Lisboa, reivindicando “documentos para todos”. O evento, promovido pela associação Solidariedade Imigrante, criticou o endurecimento das políticas migratórias do governo português e ocorreu no mesmo dia em que forças policiais conduziam fiscalizações em comunidades estrangeiras no Alentejo, uma região ao sul caracterizada pela intensa presença de trabalhadores imigrantes.
De acordo com a agência Lusa, a Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou uma operação no município de Odemira, distrito de Beja, verificando aproximadamente 580 estrangeiros em propriedades agrícolas diversas. Dois homens, com 26 e 27 anos, foram presos por estarem em situação irregular.
Timóteo Macedo, presidente da organização Solidariedade Imigrante, afirmou que não há coincidências entre o protesto em Lisboa e as ações policiais no Alentejo, interpretando essas operações como parte de uma política intencional de perseguição. Segundo ele, “há um clima de medo implantado por políticas alinhadas com a extrema direita, traduzido numa verdadeira caça ao imigrante”. Ele complementa que as ações parecem planejadas para impedir que muitos imigrantes do Alentejo participassem da manifestação na capital.
Discriminação contra brasileiros em Portugal
A comunidade brasileira, que compõe cerca de 15% da população imigrante portuguesa, tem enfrentado crescente discriminação, xenofobia e exclusão institucional. Apesar dos fortes laços históricos e culturais entre Brasil e Portugal, o ambiente para quem busca residir e trabalhar legalmente no país se tornou cada vez mais hostil.
Dados oficiais indicam um aumento significativo nas denúncias de xenofobia contra brasileiros entre 2018 e 2021, revelando que muitas situações de preconceito, desde agressões verbais até obstáculos no acesso ao emprego e moradia, ainda se encontram subnotificadas.
Além da discriminação cotidiana, brasileiros têm enfrentado barreiras institucionais crescentes. Entre 2023 e 2024, o número de brasileiros impedidos de embarcar para Portugal aumentou em 700%, indicando um endurecimento nas políticas migratórias.
Críticas ao governo e resistência dos imigrantes
Timóteo Macedo também criticou o governo liderado por Luís Montenegro, do Partido Social Democrata, por não respeitar recomendações do Tribunal Constitucional relacionadas às mudanças na Lei da Imigração. Ele descreveu a situação como um “estado de terror” devido às políticas migratórias autoritárias vigentes.
Apesar dos desafios, a mobilização dos imigrantes tem se mostrado forte e crescente. Diferente de outros países europeus, os próprios imigrantes frequentemente lideram os protestos em Portugal, muitas vezes com o apoio solidário da população local.
Políticas migratórias restritivas e suas consequências
O caráter severo das políticas atuais foi denunciado pelo presidente da Solidariedade Imigrante, que ressaltou as dificuldades enfrentadas por pessoas que trabalham e vivem no país há anos, mas continuam aguardando documentações essenciais por longos períodos. Essas medidas são consideradas ilegais e refletem a falta de solidariedade do Estado português para com os imigrantes.
Enquanto o Parlamento aprovou uma nova Lei da Imigração com regras mais restritivas em julho, o Tribunal Constitucional vetou algumas cláusulas que limitavam direitos importantes, obrigando o governo a revisar a legislação. Enquanto isso, os imigrantes continuam enfrentando obstáculos burocráticos para sua integração plena em Portugal, onde já residem aproximadamente 1,6 milhão de estrangeiros, cerca de 15% da população total.