O Brasil ainda não está totalmente preparado para garantir a proteção de crianças vítimas de violência, tanto no mundo real quanto no ambiente digital. Uma auditoria nacional realizada por 20 tribunais de contas brasileiros revelou essa fragilidade e os resultados serão apresentados na sexta-feira (15/8), durante o 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em Manaus (AM).
O conselheiro Renato Rainha, representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), e o auditor Ricardo Pessoa serão os responsáveis pela apresentação desses dados.
De acordo com Rainha, “a auditoria evidencia que a rede de proteção ainda não assegura a segurança completa das crianças, principalmente com o avanço da erotização precoce e os riscos nas redes sociais. Ambientes digitais sem supervisão facilitam o acesso de agressores, muitas vezes com um nível de violência comparável ao do ambiente físico”.
Ele também observa que “enquanto no atendimento presencial a criança pode ser revitimizada, no digital a violência pode se repetir inúmeras vezes. A auditoria nacional dos Tribunais de Contas mostra que o Brasil está atrasado na proteção das crianças”.
Exploração infantil no ambiente digital
Os dados serão apresentados enquanto o Congresso debate os problemas da exploração infantil no meio digital e a adultização voltada para lucro. Essa discussão ganhou destaque após o influenciador Felca publicar um vídeo questionando os limites entre entretenimento e exploração comercial, principalmente envolvendo influenciadores mirins geridos por adultos.
Além disso, a auditoria apresenta um diagnóstico nacional com recomendações regionais específicas para enfrentar o problema.
Para Rainha, que também preside o Comitê de Segurança Pública do IRB, plataformas digitais que incentivam por meio de algoritmos a erotização de crianças e adolescentes criam um ciclo contínuo de revitimização, onde a violência virtual se estende e se espalha além das fronteiras geográficas.
Ele enfatiza que, “assim como no atendimento presencial, a falta de protocolos claros e proteção imediata nas redes sociais deixa as vítimas vulneráveis, ao passo que os agressores continuam agindo impunemente. É fundamental reforçar as políticas de prevenção, proteção, regulamentação e educação digital para evitar que o abuso comece ou persista também no ambiente online”.
O 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública reúne autoridades e especialistas para discutir estratégias que visem a diminuição da violência e da insegurança no país. Os temas abordados vão desde ações de prevenção e combate ao crime organizado até medidas contra a violência contra crianças e mulheres, incluindo a melhoria do financiamento e da gestão das políticas de segurança pública.